Nos dias 10 e 11 de setembro servidores técnicos-administrativos e docentes das universidades federais do Paraná farão paralisação como forma de protesto contra a reforma administrativa.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná (Sinditest) e a Associação dos Professores da UFPR (APUFPR) a paralisação de 48 horas atende convocação das federações das quais fazem partes ambas as entidades.
A paralisação atingirá a Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e o Hospital de Clínicas (CHC).
Reforma administrativa
Para os trabalhadores, a Reforma Administrativa que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, causará um desmonte do serviço público.
Em Curitiba a APUFPR fará panfletagem e mobilização na praça Santos Andrade e disponibilizará telão para que a população assista ao júri do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de estado.
A reforma atende setores que cobram por redução dos gastos do funcionalismo público e mais eficiência, contudo, por outro lado, servidores públicos e movimentos sociais que denunciam que parte das mudanças envolveria retrocessos e fragilizaria o serviço público.
Outro ponto sensível é o fim da estabilidade no serviço público, que impede a demissão sem causa fundamentada e sem processo administrativo com amplo direito de defesa. A regra é apontada como necessária para impedir interferências políticas e pressões indevidas na prestação dos serviços públicos.
José Marcos Lopes
Entre as medidas destacadas pelo relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) estão os dispositivos para combater os supersalários; para limitar o trabalho remoto a um dia por semana; fixar em 30 dias as férias por ano [juízes gozam de 60 dias de férias]; e o fim da aposentadoria compulsória para magistrados expulsos do serviço por irregularidades.
O relator também tem defendido o estabelecimento de regras gerais nacionais para avaliação de desempenho de servidores; estabelecimento de metas de produtividade e pagamento de bônus por resultados; análise mais rígida para avaliação durante estágio probatório e regras gerais para realização de concursos, com previsão de vagas do Concurso Nacional Unificado (CNU) valendo para estados e municípios.
Estudantes e comunidade externa que utilizam os serviços das universidades devem ficar atentos às mudanças do atendimento durante os dias da paralisação.
Aline Reis
*Com Agência Brasil
