A resolução nº 0098/2021 da Secretaria do Estado da Saúde do Paraná (Sesa) autoriza a retomada das atividades curriculares e extracurriculares presenciais nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado. O retorno será híbrido e de forma escalonada, por faixa etária. O início será pelas turmas com crianças de até 10 anos. Após uma semana, as demais turmas do Ensino Fundamental e, depois, as turmas de Ensino Médio. Além dos estudantes, professores e funcionários também farão revezamento.
O documento ressalta que o retorno presencial ficará a critério dos pais ou responsáveis. Aqueles que optarem pela continuidade das atividades remotas não serão prejudicados, visto que o modelo on-line deverá continuar disponível.
Conforme a resolução, todas as instituições que optarem por retomar as atividades presenciais deverão estabelecer medidas de prevenção, monitoramento e controle do coronavírus.
Na presença de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 há a possibilidade de cancelamento das aulas presenciais de forma parcial ou total, de uma ou mais turmas e, eventualmente, de toda a instituição.
Medidas de proteção contra Covid-19
- Estão proibidos bebedouros e atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico, assim como excursões e passeios externos.
- A higienização e desinfecção de áreas internas e externas das escolas devem ser intensificadas e feita minimamente a cada troca de turma.
- Os espaços devem ser mantidos constantemente arejados e ventilados, preferencialmente de forma natural
- A ocupação máxima de cada sala deverá ser calculada conforme o espaço, respeitando o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os estudantes.
- Os colégios deverão seguir cuidados de higiene como o uso obrigatório de máscaras e a disponibilização de recursos e insumos como água corrente, sabonete líquido, papel toalha e álcool gel.
- O horário de entrada e saída, bem como dos intervalos das turmas, deve ser redefinido a fim de evitar aglomeração e circulação simultânea de grande número de estudantes.
- O monitoramento da temperatura corporal de todos da instituição deve ser feito diariamente.
- Deve ser suspensa a utilização de catracas de acesso e de sistemas de registro de ponto digital.
- Na Educação Infantil os cuidados devem ser redobrados, com brinquedos e colchões não compartilhados e fáceis de higienizar. os professores desta etapa devem, "sempre que possível", usar face shield.
- Crianças menores de 2 anos não precisam utilizar máscaras "devido ao risco de sufocamento e dificuldade para permanecer com elas durante todo o tempo recomendado".
Outras medidas de prevenção contra o coronavírus podem ser encontradas no site da Sesa.
Em caso de sintomas, o que fazer?
Segundo a resolução da Sesa, as escolas devem adotar estratégias para identificar estudantes, professores e demais funcionários com suspeita ou confirmação de Covid-19. As medidas de isolamento ou quarentena devem ser seguidas conforme as recomendações vigentes do Ministério da Saúde e da própria Sesa.
O documento também estabelece medidas adicionais para a Educação Infantil e orientações sobre o transporte escolar.
O descumprimento das determinações contidas na resolução constitui infração sanitária e está sujeito a penalidades.
O que pensam pais e estudantes
No mesmo dia em que foi publicada a autorização da volta presencial das aulas, mais de 200 pessoas participaram de reunião do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), na qual estudantes, pais e responsáveis manifestaram preocupação com a decisão do Governo do Paraná.
De acordo com o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão, esse não é o momento de retorno das atividades presenciais e "a medida irresponsável de Ratinho Jr. pode colocar em risco a vida e a saúde de muitos pais, estudantes e educadores(as)".
Taís Carvalho, presidenta da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes), afirma que os estudantes querem o retorno das atividades presenciais desde que após a vacinação de toda população.
Para Terezinha Maciel, representante da Federação de Pais, Mães ou Responsáveis Legais de Alunos e Alunas das Escolas Públicas do Estado do Paraná (FEPAMEF-PR), mesmo que as medidas de prevenção sejam respeitadas dentro das instituições de ensino, existe o risco fora das unidades, já que os estudantes estão sujeitos a pegar transporte público ou gerar aglomerações.
Além de manter o posicionamento contra o retorno das atividades presenciais, a APP-Sindicato irá recorrer no Ministério Público do Paraná (MP-PR) e no Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) contra a medida da Sesa.
Colaborou: Maria Cecília Zarpelon, com informações da Sesa e da APP-Sindicato
