Parecer de 48 páginas feito pelo vereador Dalton Borba (PDT) sugere parcerias público-privadas para gratuidade do transporte na capital, já relatório de Bruno Pessuti (Podemos) diz que proposta é inviável a curto prazo
Foi divulgado nesta segunda-feira (18) relatório apresentado na Comissão Especial de Transporte da Câmara de Vereadores de Curitiba. O documento, de 48 páginas, foi elaborado pelo vice-relator Dalton Borba (PDT) e aponta as parcerias público-privadas como possibilidade para a tarifa zero na capital.
Os trabalhos da Comissão Especial começaram em abril deste ano com o objetivo de apontar melhorias para o transporte em Curitiba, que atualmente tem a passagem mais cara entre as capitais do Brasil, a R$ 6.
Por exemplo: a tarifa paga pela Urbanização de Curitiba (Urbs) às empresas concessionárias do transporte coletivo voltou a passar dos R$ 7 no último mês. O valor pago sofreu um reajuste de 5% em relação a outubro.
Além da gratuidade do sistema o texto aponta a necessidade de uma redução significativa da tarifa, de melhorar o serviço prestado ao cidadão, de melhorar as condições de trabalho aos operadores do sistema, de mais transparência nos contratos e nas licitações promovidas pela prefeitura, e no aumento da participação popular nas discussões que envolvem o transporte público na cidade.
Tarifa zero
A sugestão do parlamentar ao município é para que haja parcerias público-privadas com a implantação de propaganda móvel junto aos ônibus, e propagandas fixas em estações-tubo. Desta maneira seria possível o transporte gratuito.
Outra opção destacada no relatório é a concessão remunerada de pontos comerciais em terminais e estações-tubo para aumentar a arrecadação.
Em termos econômicos o texto afirma que é possível aumentar em até 20% a arrecadação de impostos porque o dinheiro economizado com transporte é revertido para outras áreas.
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Recentemente o vice-prefeito Eduardo Pimentel (PDS) afirmou, em evento da Urbs, que não há déficit no transporte público da cidade. A informação está incorreta. Conforme reportagem do Plural, no acumulado do ano o déficit do sistema de transporte coletivo chegou a R$ 137 milhões.
Esse desencontro pode ser resultado dos elementos que integram o cálculo da tarifa, que conforme o relatório de Borba são “complexos e de difícil entendimento”, além de dificultar auditorias.
Parecer do relator
Nesta segunda-feira (18) o relator Bruno Pessuti (Podemos) também apresentou seu parecer, que foi aprovado pelos pela Câmara. O documento, de 22 páginas, afirma que “A implantação da tarifa zero no transporte coletivo, em primeiro momento parece algo factível e de simples aplicação, porém, resta apontar que quando lidamos com o erário público, sendo ele em qualquer esfera, requer uma série de cuidados, principalmente no que tange ao orçamento dos estados e municípios, evitando a movimentação de verbas essenciais à saúde, educação e segurança”.
O texto também menciona mais participação e subsídios estaduais e nacionais para o transporte público, contudo, considera inviável a curto prazo a implantação da tarifa zero em Curitiba.
Veja o relatório completo
A Comissão Especial foi composta por Herivelto Oliveira (Cidadania), presidente, e Serginho do Posto (União), vice-presidente. Também foram membros os vereadores Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Jornalista Márcio Barros, Professor Euler e Rodrigo Reis (União), além de Pessuti e Borba.
