Os 500 cartórios do Paraná faturaram R$ 3,64 bilhões no último quinquênio, uma arrecadação puxada por serviços de registros de imóveis e que saltou depois do reajuste nas taxas e emolumentos autorizado pela Assembleia Legislativa (Alep) em 2020. Comparados ano a ano, os ganhos passaram de R$ 458,38 milhões em 2017 para R$ 834,14 milhões em 2022, uma diferença positiva de 82% para o caixa das serventias, acima da média nacional de 67%.
Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por acompanhar as atividades delegadas pelo Poder Judiciário a cartórios e tabelionatos de todo o país. Os números são brutos e, portanto, não significam lucro.
No Paraná, não houve novos cartórios criados no período, mas o aumento da prestação de serviços nos estabelecimentos já existentes pode ajudar a explicar os ganhos em ascensão. Juntos, os 10 cartórios com os faturamentos mais expressivos do estado praticaram cerca de 70% a mais de atos em 2022 na comparação com 2017. Deste conjunto, nove são de registro de imóveis – atrelados a um mercado bastante aquecido. Nos últimos cinco anos, as vendas de imóveis novos no Brasil alcançaram o pico de 19,2% em 2018, resistiram com folga à crise da Covid-19 e fecharam 2022 com saldo favorável de 9,2%.
Veja quais são os cartórios do Paraná que mais faturam
Por valores do último semestre informado:
1 - 8º Serviço de Registro de Imóveis, Curitiba: R$ 10.787.364,69
2 - 6º Serviço de Registro de Imóveis, Curitiba: R$ 8.292.173,15
3 - 1º Serviço de Registro de Imóveis, Londrina: R$ 7.489.267,73
4 - 1º Serviço de Registro de Imóveis, São José dos Pinhais: R$ 5.390.759,73
5 - 2º Serviço de Registro de Imóveis, Curitiba: R$ 5.174.322,68
6 - 1º Serviço de Registro de Imóveis, Maringá: R$ 4.565.959,10
7 - 2º Serviço de Registro de Imóveis, Londrina: R$ 4.449.232,27
8 - 5º Serviço de Registro de Imóveis, Curitiba: R$ 4.429.952,07
9 - 2º Serviço de Registro de Imóveis, Maringá: R$ 4.267.409,34
10 - Serviço Distrital da Barreirinha, Curitiba: R$ 4.211.996,44
Por somatórios de todos os registros informados:
1 - 8º Serviço de Registro de Imóveis, Curitiba: R$ 181.458.689,85
2 - 6º Serviço de Registro de Imóveis, Curitiba: R$ R$ 120.911.554,34
3 - 1º Serviço de Registro de Imóveis, Londrina: R$ 103.467.167,15
4 - 1º Tabelionato de notas, acumulando, precariamente, o 1º Tabelionato de protesto de títulos, São José dos Pinhais: R$ R$ 81.927.531,91
5 - 2º Serviço de Registro de Imóveis, Curitiba: R$ 81.271.361,15
6 - 1º Serviço de Registro de Imóveis, Maringá: R$ 77.043.785,07
7 - 4º Serviço de Registro de Imóveis, Curitiba: R$ 74.860.636,73
8 - 1º Tabelionato de notas, Foz do Iguaçu: R$ 72.943.889,14
9 - 2º Tabelionato de Protestos de Títulos, Curitiba: R$ 71.622.875,57
10 - 7º Tabelionato de notas, Curitiba: R$ 71.600.398,89
Reajuste
O crescimento considerável de atendimentos não é o único fator incidente na receita dos cartórios paranaenses. Reajuste na tabela de custas dos serviços notoriais e de registros autorizado por deputados estaduais surtiram efeito catalisador nos proventos.
As iniciativas de atualização dos quadros de taxas e emolumentos cobrados pelos cartórios extrajudiciais chegaram em 2019 ao Legislativo, mas perderam velocidade na tramitação por causa da pandemia. Nas sessões finais de 2020, a discussão foi retomada e gerou polêmicas pelos pontos bastante ambiciosos das propostas.
Em caso específico – de registro de instituição de condomínio –, as custas poderiam ser elevadas em até 2.000%. Os valores repercutiram, e em meio a mobilizações e pareceres contrários de instituições como a seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aumentos excessivos foram derrubados, e a aprovação resultou em acréscimo médio de 15% nas taxas.
Os novos valores passaram a valer em janeiro de 2021 e turbinaram o faturamento dos cartórios. De ganhos que variaram entre R$ 458,3 milhões e R$ 542,1 milhões entre 2017 e 2020, a arrecadação dos serviços extrajudiciais no estado saltou para R$ 757,04 e R$ 834,14 em 2021 e 2022, respectivamente.
Com o ganho somado de R$ 3,64 bilhões nos últimos cinco anos, cada cartório e tabelionato de todo o Paraná teve ganho médio de R$ 7,3 milhões no período.
