Na última semana a Câmara de Curitiba autorizou crédito adicional especial de R$ 1.077.324,14 para comunidades terapêuticas e esportes. A maior parte irá beneficiar sete instituições terapêuticas, que receberão R$ 787,3 mil. O projeto é de autoria do prefeito Rafael Greca (PSD).
No ofício enviado à Câmara de Vereadores o Poder Executivo afirma que o valor destinado às comunidades terapêuticas servirá para contratação de “monitor, psicólogo ou assistente social, visando o aprimoramento do atendimento (...)”. O documento é assinado pelo superintendente executivo da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, coronel José Semmer Neto.
O projeto aprovado prevê destinação de recursos também para projetos esportivos. Os valores precisam de correção na dotação orçamentária da prefeitura e é oriundo de emendas parlamentares. De acordo com a administração o remanejo será feito dentro da própria Secretaria de Defesa Social.
Já no caso dos projetos esportivos a pasta de Esporte, Lazer e Juventude deve aplicar R$ 290 mil para incentivar atletas de rendimento, também remanejamento orçamento.
Comunidades terapêuticas
A destinação de valores expressivos para comunidades terapêuticas levanta debates. A justificava para destinação de verbas para comunidades é porque tratam pessoas que têm dependência química, todavia, o recurso não é oriundo da saúde e sim da Defesa Social.
Embora seja prevista em Lei Federal, a destinação de recursos para estas entidades – que nem sempre têm profissionais de saúde em seu quadro e frequentemente são ligadas a Igrejas – é alvo de críticas por especialistas por conta dos “métodos”.
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Um relatório preparado em 2017 pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e Conselho Federal de Psicologia (CFP) revelou diversos casos de violação de direitos dos internados, entre elas pessoas contidas pela força ou por meio de medicamentos, alocadas em condições precárias e em lugares distantes, sem comunicação externa e tratadas como doentes.
Na Câmara de Curitiba vereadores evangélicos criaram uma Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas e organizaram um Fórum.
O texto aprovado com 27 votos favoráveis segue para sanção do prefeito Rafael Greca.
