Após cortar R$ 1,6 milhão no orçamento de 2024 para prevenção de desastres naturais, o governo de Ratinho Júnior (PSD) anunciou que vai destinar R$ 24 milhões para combater incêndios no Paraná. Com o decreto que declarou situação de emergência para estiagem, assinado pelo governador no dia 4 de setembro, o governo fica desobrigado de abrir licitação para a contratação de obras e serviços, desde que a prestação seja no prazo máximo de 180 dias.
O corte no orçamento foi previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual), aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná em dezembro do ano passado. Em 2023, foram destinados R$ 6,59 milhões para serviços de prevenção de desastres; ao longo de 2024, está previsto o investimento de R$ 4,97 milhões. A redução de aproximadamente 25% ocorreu no momento em que se discutiam os riscos de catástrofes relacionadas às mudanças climáticas e que exigia atenção aos efeitos do El Niño.
No segundo semestre do ano passado, o Governo do Paraná afirmou em nota que o corte no orçamento seria compensado por um financiamento contratado junto ao Banco Mundial. Só que os R$ 6,6 milhões, que seriam destinados a melhorar o sistema de monitoramento de desastres naturais, também não foram usados em 2023, segundo relatório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Os R$ 6,6 milhões poderiam ser utilizados na aquisição de equipamentos de monitoramento meteorológico e na elaboração de um mapa de risco de desastres no estado, com base no histórico de ocorrências e áreas de risco. Os recursos não podem ser destinados a outras ações.
Em outubro de 2023, o governo do Paraná pediu ajuda ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento, já que 62 mil pessoas foram afetadas pela chuva, em 77 municípios. Naquele mês, Ratinho Júnior se reuniu com o secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro de Moura, para pedir mais recursos para o Paraná durante a crise.
Pressão política
Para Clóvis Borges, diretor da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), a pressão política de certos setores econômicos sobre os governos leva a um desmonte cada vez maior dos órgãos ambientais e à redução do investimento em sistemas de prevenção e monitoramentos. Os resultados são eventos com efeitos cada vez mais graves e perda de biodiversidade.
“A gente tem insistido que os órgãos ambientais precisam de fortalecimento, transparência e isenção. As pressões políticas que são históricas. Precisamos de estruturas muito maiores para enfrentar a crise climática e a perda de biodiversidade”, diz Borges. “As pressões políticas nunca deixaram de existir e nunca permitiram que houvesse um fortalecimento adequado desses órgãos. Há uma interferência contínua em sua ações, incluindo a falta de planejamento para eventos extremos”.
Aeronaves e caminhões
Para combater os incêndios, Ratinho Júnior anunciou a criação de um força-que tarefa prevê “contratação de aeronaves especializadas para combate às chamas, formação de brigadistas, compra de equipamentos (abafadores, mochilas costal e sopradores, por exemplo) e contratação de caminhões-pipa para auxiliar no combate a incêndios”, segundo matéria publicada pela Agência Estadual de Notícias.
