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Notícias de Curitiba | Vizinhança

A cura que vem da maconha

Escrito por Osny Tavares
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Assim que a primeira tempestade do último sábado se dissipou, dezenas de pessoas começaram a formar um bloco ao lado do Cavalo Babão, no Centro Histórico de Curitiba. Equipadas com bandeiras e instrumentos de percussão, eram reconhecíveis como grupo pelas fantasias verdes que se repetiam com pouca variação. O curitibano de olhos treinados poderia achar que se tratava de uma ação da prefeitura com a presença da saudosa Família Folha – afinal, os personagens políticos dos anos 90 parecem estar todos ressurgindo. Uma mirada mais atenta revelava que aquelas folhas em nada remetiam às tradições da cidade – as de sua face pública, pelo menos.

Ocorria ali a BatuCannabis, uma mistura de Marcha da Maconha e bloco de carnaval. Finda a concentração, desceram pelo Largo da Ordem cantando versões parodiadas das antigas marchinhas, emendando versos falando de “cachimbo”, “fumaça”, “erva” e toda a metonímia associada ao consumo recreativo de Cannabis. Meia dúzia de Guardas Municipais acompanhava de longe. Mas a atenção recebida era pouca. Decantavam-se como um bloquinho a mais deste pré-carnaval; quase ao mesmo tempo, o bloco Brasilidades descia paralelo pela Saldanha Marinho rumo à praça Tiradentes.

Batucannabis: bloco faz manifesto divertido, mas causa é séria.

Havia uma evidente calmaria em comparação à última vez em que cobri esse tipo de evento, lá por 2010 ou 11. As Marchas da Maconha estavam então sob forte questionamento, que se se traduzia em hostilidade policial e tensão permanente na rua, engrossando o caldo de manifestantes. Porém esta passeata mais recente, pacífica e algo esvaziada, não é sinal de que a militância tenha refluído.

Pensar assim seria desconsiderar um movimento intelectual que aprofundou o debate desses grupos. Embora mais difícil de se fazer representar em mobilizações públicas, ele adensa, diversifica e atrai novos militantes para a causa. A defesa da maconha como remédio é a derivação político-social de uma planta que contém mais de 400 substâncias químicas em suas folhas, de propriedades tão diversas quanto.

O uso medicinal da Cannabis tem tomado a dianteira do movimento, expandindo-o e amadurecendo-o. O argumento tira sua força dos fatos. A comunidade científica é uníssona em reconhecer os benefícios de medicamentos à base de THC e Canabidiol (CBD), as duas substâncias mais usadas pela incipiente indústria farmacêutica maconheira.

Essas substâncias são administradas principalmente no tratamento de doenças neurológicas, como crises epilépticas e convulsivas, esclerose múltipla e dores associadas a doenças que acometem o sistema nervoso central, se destacando pela efetividade dos resultados numa das áreas mais nebulosas da ciência médica. Na caixa-preta do cérebro humano, onde diagnóstico e tratamento não raro são um exercício de tentativa e erro, a maconha vem se impondo como acerto.

A mente das crianças

Os relatos de mães de crianças com autismo ou epilepsia são a primeira linha de ataque para quebrar preconceito e resistências. Pessoas como a professora universitária Pérola Sanfelice, de 33 anos, e seu marido Marco, gerente de projetos de 34, transformaram a necessidade em esclarecimento, e o esclarecimento em causa social.

Tudo começou há dois anos, quando perceberam que a filha Pétala, então com um aninho, demonstrava atraso no desenvolvimento. Não ficava em pé sozinha, sequer engatinhava. A partir de então deu-se uma maratona de exames e consultas recorrentes a neurologistas, geneticistas, fisioterapeutas, sem jamais obterem um diagnóstico conclusivo.

Família ficou chocada com ideia de usar canabidiol, mas remédio melhorou a vida de Pétala.

Até que um videoeletroencefalograma prolongado de 12 horas revelou alterações no padrão de ondas cerebrais de Pétala. É possível que ela esteja entrando no espectro do autismo, dizem os médicos. Ainda há poucos comportamentos visíveis, mas a mera alteração do padrão pode lesionar o encéfalo dela. Para impedir, é necessário administrar um anticonvulsionante.

A neuropediatra receitou primeiramente um medicamento convencional, ressaltando que os pais deveriam refletir sobre a possibilidade de usar canabidiol. “No início fiquei chocada, pois pensava que era exclusivo para crianças com epilepsia refratária ou para câncer terminal, quando o paciente está com muita dor”, lembra Pérola.

O tratamento com medicamento convencional foi um desarme de espírito. “Introduzimos o anticonvulsionante com uma sub-dose. Em três dias a Pétala parou de comer, de dormir e de evacuar. Todo o organismo dela foi alterado. No quarto dia ela estava totalmente apática, mole na cama. Foi muito assustador.” A partir de então, relata a mãe, o casal passou a estudar a literatura sobre o CBD e se informar sobre o ligeiramente complexo processo de compra.

Óleo de canabidiol: preço é empecilho.

“A Pétala está há três meses utilizando o óleo de canabidiol. Temos notado uma mudança de comportamento muito positiva. Ela dorme a noite toda sem interrupção, está mais atenta, com iniciativa, e interagindo muito mais com as pessoas. Isso tem nos dado muito ânimo para seguir firme e investir no tratamento.”

Fragmentos legais

Para entender o tipo de dificuldade que Pérola e outras mães enfrentam para obter o medicamento, é necessário compreender de saída que o Brasil não tem um corpo legislativo coerente para liberar o uso de medicamentos à base de maconha. São apenas fragmentos, às vezes meras portarias ou liminares que soltam uma amarra próxima mas criam insegurança na etapa seguinte.

Em 2014, o Conselho Federal de Medicina aprovou uma resolução pelo uso do CBD no tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes resistentes aos tratamentos convencionais. No ano seguinte, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma portaria reclassificando a substância, que deixou de ser proibida e passou a ser “controlada”. Na prática, transformou-se em um tipo especial de remédio tarja preta. Pode ser prescrito, mas a compra é rigidamente controlada em tipo e quantidade.

Ela dorme a noite toda sem interrupção, está mais atenta, com iniciativa, e interagindo muito mais com as pessoas. Isso tem nos dado muito ânimo para seguir firme e investir no tratamento.

Pérola Sanfelice, mãe de Pétala, sobre os efeitos do canabidiol.

No entanto, para produzir o remédio é necessário – bem – maconha, cujo plantio segue proibido em todo o país. A alternativa é a importação. Para que os pais de uma criança doente não sejam tipificados por tráfico internacional de drogas, precisam preencher um cadastro no site da Anvisa em que relatam a necessidade do medicamento, esclarecem porque os métodos convencionais não funcionaram e anexam um termo de responsabilidade do profissional que está prescrevendo o tratamento.

Assim que recebem a autorização por e-mail, podem contatar uma das importadoras cadastradas para enviar o remédio do estrangeiro por correio. Ou então viajar ao exterior e trazer o medicamento na bagagem. Todo esse processo não sai por menos de U$ 500 por mês. Pérola Sanfelice calcula que o tratamento da filha custará a partir de R$ 7 mil ao ano, com tendência a subir caso a dose aumente ou o tipo de composição precise ser trocado. “Para a minha sorte, tinha uma médica que conhecia e tem a ousadia de receitar, porque são poucos os que se propõem a assinar aquela documentação. Isso acaba impedindo muitas famílias de ser beneficiadas”, lamenta.

Mapa da liberação do canabidiol nos EUA: em verde escuro, os estados em que não é preciso nem receita médica; no verde mais claro, a receita basta. Proibição, só nos estados em cinza.

Outra barreira evidente é a econômica. Famílias que não dispõem desse dinheiro precisam recorrer a métodos alternativos, travando batalhas judiciais ou cortando caminho pela ilegalidade.  “Há diversas ações na Justiça requerendo um habeas corpus para plantar a maconha em casa e extrair o óleo artesanalmente”, explica Melissa Kanda, advogada especializada em Direito Médico e membro da Comissão de Saúde da OAB/PR. “Assim, temos duas situações diferentes, conforme a condição da família.”

Melissa Kanda, da OAB:
“Há diversas ações na Justiça requerendo um habeas corpus para plantar a maconha em casa”

A solução caseira também é problemática por ser tecnologicamente defasada em relação à indústria química fina. A extração dos óleos consiste em isolar o THC ou o canabidiol das demais substâncias da planta. Os processos artesanais, usando álcool e fogo, são perigosamente rústicos para tratamentos em que o grau de pureza precisa ser muito alto. THC e CBD são como o yin e o yang da planta. O primeiro é psicoativo, este último é neutro. A presença de um quando o tratamento é com o outro, ainda que em quantidade residual, pode ter efeito contrário ao desejado.

Por causa disso, surgiram nos últimos anos associações dedicadas a fazer a extração do óleo com alguma escala, ganhando em segurança e eficiência. A mais conceituada é a Abrace (Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança), da Paraíba, uma das poucas pessoas jurídicas do Brasil a receber autorização definitiva para cultivar plantas ricas em canabidiol e THC para fins medicinais.

Cartaz da Abrace.

“A lei brasileira está tentando acompanhar o ritmo mundial, mas ainda estamos muito atrasados. Sequer temos uma lei, na verdade, apenas a portaria da Anvisa. Um avanço notável foi permitir que os médicos prescrevam, porém o sistema como um todo ainda é proibitivo”, avalia Melissa.

Empurrando para a frente

O pouco movimento da esfera pública foi gerado por demandas de mercado. Em 2017, a Anvisa aprovou o registro do primeiro medicamento vendido no Brasil. O Mevatyl, fabricado pela empresa britânica GW Pharma Limited, contendo concentrações proporcionais de THC e CBD, é receitado para adultos no combate à espasticidade (rigidez excessiva dos músculos) relacionada à esclerose múltipla.

E um laboratório de Toledo, no Oeste do Paraná, avança para colocar no mercado o primeiro canabidiol de produção nacional. O Myalo é indicado para o tratamento de epilepsia refratária, doença que atinge 700 mil pessoas no Brasil e leva o paciente a ter até 50 convulsões por dia. Segundo fontes médicas, a doença não responde a outras medicações.

A droga é resultado de uma pesquisa feita pela indústria farmacêutica Prati-Donaduzzi em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Como a matéria-prima é importada e a escala de produção é pequena, o custo ainda permanece alto. O tratamento deve custar entre R$ 1,8 mil e R$ 2,5 mil por mês. A empresa informa que os ensaios clínicos realizados em voluntários saudáveis foram finalizados com sucesso e a fase final dos testes está em andamento, com previsão de ser finalizada no segundo semestre deste ano.

Uma expansão na produção nacional, com o consequente barateamento e popularização do uso desses medicamentos, implica necessariamente a liberação do plantio da maconha em solo nacional. Há duas correntes de opinião a especular como este passo deve ser dado. A primeira defende um plantio restrito ao uso medicinal, mantido sob um rigoroso sistema de controle para que essas folhas não acabem virando baseado.

Imaginemos uma vasta plantação de maconha para fins medicinais. O primeiro desafio é fazer a segurança contra saques por traficantes. Depois, ao longo do processo logístico, garantir que os estoques não sejam desviados. Rastreamento, contagem, formulários, monitoramento eletrônico e fiscalização, comunicações à Polícia Federal… Toda uma estrutura burocrática e altamente corruptível que poderia vir a neutralizar os benefícios de uma produção nacional.

Saída única

O caminho radical, portanto, seria a liberação incondicional da maconha tanto para uso medicinal quanto recreativo. Sem a diferenciação de finalidade, não haveria necessidade de controle. E aqui reaparecem os militantes da Marcha da Maconha, que passaram a defender toda uma economia canábica.

Nos Estados Unidos, onde a planta está liberada em mais de 20 estados e subindo, o mercado expandido – o que inclui produtos cosméticos, alimentares e de vestuário – é de dezenas de bilhões de dólares. No Brasil, apenas os remédios a base de canabidiol insinuam uma cifra de R$ 5 bilhões ao ano, com uma demanda potencial entre 950 mil a 4 milhões de pacientes.

Fabiano Soares, 30 anos, é Mestre em Química pela Universidade Federal do Paraná e um dos colaboradores da Marcha da Maconha. Foi a partir da militância pelo uso recreativo que ele se interessou em entender quimicamente a planta, o que o levou à carreira acadêmica. Em suas pesquisas de pós-graduação, analisou a presença das diferentes substâncias em extratos medicinais. Mais tarde, desenvolveu um reagente para identificar o CBD em amostras de Cannabis.

“O conhecimento medicinal da maconha não é novo. O primeiro artigo científico publicado no Brasil data de 1981. Nossa luta é pela facilitação do acesso, portanto é indistinguível de finalidade. Além do mais, a barreira entre o uso medicinal e o uso recreativo é cada vez mais estreita”, avalia.

“Pacientes que tratam fibromialgia, por exemplo, têm uma resposta à maconha melhor do que a qualquer outro medicamento. Já foi demonstrado que o THC combate proteínas associadas à ocorrência de Alzheimer. Além do controle da ansiedade, dores crônicas. Esses são usos recreativos ou medicinais? É difícil dizer.”

Apesar disso, ele não acredita que o Brasil viverá tão cedo um cenário como o de Uruguai e Canadá. “Pensar em algo assim está distante da nossa realidade. Mas o assunto está em pauta e não podemos mais deixar de tratá-lo. E nem negar os benefícios de uma política mais permissiva. Queremos qualificar o assunto para que deixe de ser visto como coisa de doidão e passe a ser compreendido como um tema de saúde e segurança.”

Um levantamento do portal G1 com a nova Câmara dos Deputados revelou que ao menos 42% dos recém-eleitos são favoráveis à legalização somente para fins medicinais. Outros 10% aprova a liberação total, enquanto 25% são totalmente contrários (20% não responderam).

Ainda está por ser comprovada a durabilidade ideológica desse novo Legislativo, bem como a porosidade a diferentes lobbies em uma Casa com alto número de parlamentares em primeira viagem. Embora as forças liberais da economia atualmente estejam coligadas ao conservadorismo de costumes, a militância torce para que a mão invisível do mercado não se furte a apertar um.

Sobre o autor

Osny Tavares

Osny Tavares é jornalista formado pela Universidade Positivo e graduando em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná. Autor do livro-reportagem A Quatro Punhos (2013). Professor voluntário da ONG Em Ação e colaborador em diversas publicações.

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