Em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba (RMC), a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) foi denunciada ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsep) por práticas de assédio moral por parte dos gestores e também por adoção de políticas higienistas contra a população em situação de rua.
A denúncia foi encaminhada pelo Fórum Municipal de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FOMTSUAS) e pede apuração da atuação do secretário Abílio Arthur Alves (PSD).
O Plural teve acesso ao documento. Conforme o texto, o estopim ocorreu no último 26 de setembro, durante reunião sobre Proteção Social Básica (PSB), realizada na Casa do Idoso, sem pauta prévia. Segundo o texto, o secretário iniciou o encontro afirmando preocupação com a saúde mental dos trabalhadores, mas, em seguida, adotou um tom de ameaça, com falas que geraram constrangimento e medo.
O relato no documento é que o município não iria adotar políticas assistenciais para “bandidos” e que era preciso “separar o joio do trigo”. A preocupação do Fórum é pelo desconhecimento das práticas de assistência por parte de Alves, que é ex-vereador e ocupa a pasta por um arranjo político.
Breno Gallina
Servidores também questionam a conduta intimadora durante o Encontro de Educadores Sociais. O vídeo pode ser visto aqui.
“A fala do secretário tem impacto em todos os serviços e níveis de proteção do SUAS. Focar nas pessoas em situação de rua é uma forma de violência, preconceito e confusão sobre o papel do SUAS com as pessoas mais vulneráveis em nossa cidade. A falta de compreensão acerca da Política Pública gerida pelo atual Secretário ficou evidente, trazendo muita preocupação e desconforto aos seus subordinados, considerando que este espera que sua equipe o apoie e auxilie na violação de direitos das pessoas atendidas na Política Pública de Assistência Social. Não compreende que a parcela mais vulnerável da população é a mais marginalizada e criminalizada. Ouvir um gestor se expressar desta forma causa sofrimento às/aos trabalhadoras/es do SUAS, imaginando que este gestor deseja que colaboremos e sejamos coniventes com essas violações de direito”, diz um trecho da denúncia encaminhada ao Sinsep.
Outro ponto que consta na denúncia é acerca da remoção de servidores que questionam a conduta do secretário. Ao menos quatro pessoas deixaram suas lotações originais e foram transferidas contra a vontade. Sobre isso, a prefeitura explicou que os casos foram acompanhados pelo Sindicato e que as alterações ocorreram por “critérios administrativos, respaldadas por registros internos, necessidade de adequação de equipe ou por decisões judiciais”.
O secretário não quis falar
O Plural solicitou entrevista com o secretário, mas a prefeitura respondeu por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa.
A prefeitura afirmou que “reforça seu compromisso com uma gestão ética, transparente e voltada à garantia de direitos, especialmente da população em situação de vulnerabilidade”.
O Executivo mencionou ainda que a pasta “atua de forma integrada com demais órgãos públicos, sempre com base em parâmetros técnicos, legais e com foco no interesse público” e que “reafirma seu compromisso com uma política de assistência social humanizada, técnica e responsável, baseada no respeito aos direitos sociais e na valorização dos profissionais que atuam na área”.
