Escolas cívico-militares: um modelo em xeque no Paraná

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O projeto de militarização de 200 escolas paranaenses vem sendo questionado desde antes de ser implantado. Ano passado, professores se manifestaram contra em diversas ocasiões.

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“Os militares possuem uma visão institucional daquilo que chamam de: ordem, disciplina e hierarquia. Isso é compatível com o ambiente castrense da instituição militar, mas não dialoga com o universo da Educação.” Rafael Ginane Bezerra, professor da UFPR

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O primeiro ano após a transição foi desastroso, com casos de assédio e agressão ocorrendo em escolas.

Em novembro de 2021, o Ministério Público do Paraná (MPPR) emitiu parecer favorável a uma ação ajuizada pelos partidos PT, Psol e PCdoB em abril.

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A ação pede para tornar inconstitucional a lei de implantação dos colégios cívico-militares no estado.

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O órgão sustenta que a elaboração da norma desrespeita parâmetros legais, pois o estado não teria competência para criar o regime de escolas cívico-militares.

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Na interpretação do MPPR, o modelo concebe um novo sistema de ensino, distinto dos previstos pela União e que, portanto, só poderia ser implementado com aval do Congresso Nacional.

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Enquanto o imbróglio não se resolve, o modelo permanece em xeque.

Reportagem: Angieli Maros  Roteiro: Jess Carvalho