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Por que todos querem ficar com o Coaf?

Roberto Leonel, presidente do Coaf.
Escrito por Aphonso Mehl Rocha
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Na esteira das várias operações da Polícia Federal no combate ao crime financeiro e lavagem de dinheiro, verificamos que são feitas referências nos meios de comunicação ao trabalho do COAF, normalmente em episódios relacionados a operações da Polícia Federal e ações do Ministério Público. Existe ainda discussão sobre onde a estrutura do COAF deveria se situar. Historicamente localizado na estrutura do Ministério da Economia, o COAF foi deslocado para a estrutura do Ministério da Justiça no Governo Bolsonaro.

O que é o COAF?

COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), é um órgão de inteligência financeira que possui a missão de promover a proteção dos diversos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, em linha com as recomendações do GAFI/FATF (Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo), organização intergovernamental da qual o Brasil é membro.

Os padrões do GAFI/FATF são implementados atualmente por mais de 180 países, e são resumidos em 40 recomendações, sendo uma delas a implementação de Unidades de Inteligência Financeira para análise de informações sobre operações suspeitas.

O papel do COAF

O COAF recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes para instauração de procedimentos, por exemplo, Polícia Federal e/ou Ministério Público. Além disso, coordena a troca de informações para viabilizar ações rápidas e eficientes no combate à ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores. No exercício de suas atividades necessita tratar informações sobre atividade financeira de indivíduos e empresas de maneira absolutamente sigilosa.

A prestação de informação sobre ocorrências suspeitas deve ser feita pelas pessoas definidas como “obrigadas” pelo COAF: reguladores, instituições financeiras ou empresas que pertençam a setores relacionados à gestão de bens de luxo ou de alto valor, cartões de crédito, factoring e securitização de ativos, títulos ou recebíveis mobiliários, comercio de joias, pedras e metais preciosos, direitos de transferência de atletas e artistas e ainda serviços de remessa de recursos financeiros, por exemplo.

Qual a importância da linha de reporte do COAF?

Independentemente do ministério a que pertença, o COAF necessita desfrutar de independência para a realização de suas investigações, com acesso a todas as informações para análise dos casos de maneira sigilosa e ágil. Se a independência e sigilo das operações estiverem absolutamente garantidas, a linha de reporte administrativo vem a ser de menor importância, pois os principais destinatários das investigações efetuadas continuarão os mesmos, ou seja, Ministério Público e Polícia Federal.

Adicionalmente, a transferência para a estrutura do Ministério da Justiça busca dar mais eficiência e prioridade às atividades do COAF, até porque as investigações de lavagem de dinheiro envolvem não apenas crimes antecedentes de evasão fiscal, mas qualquer crime que produza resultado financeiro com necessidade de dissimulação de origem dos recursos e reintegração na economia formal.

Sobre o autor

Aphonso Mehl Rocha

Aphonso Mehl Rocha é consultor nas áreas de compliance, governança, riscos financeiros e gerenciamento de riscos. Foi head de compliance nos bancos HSBC, Bradesco e BNP Paribas. Especialista em gestão das atividades relacionadas a Compliance Regulatório, Crimes Financeiros, Gestão de Riscos e processos de suporte.

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