Nesta segunda-feira (9), dia internacional dos povos indígenas, em uma reunião convocada pelo deputado Goura (PDT) com a Superintendência de Diálogo e Interação Social do Paraná (Sudis-PR), representantes políticos do Paraná discutiram sobre reivindicações dos povos originários, com foco na reabertura da Casa de Passagem Indígena (CAPAI) em Curitiba, fechada desde março de 2020, por conta da pandemia.
Segundo Goura, melhorias na infraestrutura da CAPAI – e agora sua reabertura – estão sendo cobradas da Prefeitura tanto por deputados e vereadores quanto pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul). Mas foi nos últimos meses, após a notícia do Plural sobre a família indígena Kaingang que estava desabrigada na cidade, que o Ministério Público do Paraná (MPPR) passou a ser mais incisivo sobre a questão.
Com o descaso da prefeitura, Goura decidiu buscar a Sudis-PR a fim de suprir a carência de amparo do município e do Governo Federal à população indígena. “É possível sim que o estado e as prefeituras façam ações em prol dos direitos dos povos indígenas. A Casa de Passagem é um ponto nessa constelação de políticas públicas que têm que acontecer”, afirma.
Para o deputado, a ação vai além de uma reparação histórica aos povos originários. Em um momento de desmonte das políticas públicas que garantem a continuidade da existência dessas culturas e etnias, é preciso se manifestar em apoio a essas reivindicações. “A gente precisa entender que tudo isso que a gente chama de Paraná, de Brasil, era, e ainda é, território indígena. A gente está vendo que não existe uma ação contundente por parte dos Poderes Executivos para garantir os direitos dos povos indígenas, que estão na constituição. É importantíssimo que a sociedade entenda que essa não é uma luta apenas dos povos indígenas, é uma luta de todos”, conclui.
O que foi decidido
Na reunião, o superintendente geral da Sudis-PR, Mauro Rockenbach, anunciou que o Governo do Estado vai apoiar, através de convênios, a instalação de oito Casas de Passagem Indígena nos municípios de Curitiba, Campo Largo, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Umuarama e Irati.
Além disso, Rockenbach informou que até o final deste ano, o Projeto de Lei que propõe a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI-PR) deve ser encaminhado à Assembleia. A elaboração do CEPI-PR se dará a partir da fragmentação do Conselho dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Paraná, que é ligado à Secretaria Estadual de Justiça.
“Por parte do Governo do Estado, pelo o que a gente entendeu, há não só uma boa vontade, mas uma ação efetiva para dar apoio para que as prefeituras possam manter esses espaços essenciais para a preservação da cultura e dos saberes desses povos”, afirma o deputado do PDT.
Agora, de acordo com Goura, é preciso uma vigilância constante por parte do Governo do Estado, do MPPR, da Assembleia e da Câmara de Vereadores para cobrar a implementação dos projetos.
A reunião, que aconteceu no Gabinete de Gestão e Informação no Palácio Iguaçu, contou com a presença do superintendente geral da Sudis-PR, Mauro Rockenbach, dos vereadores Dalton Borba (PDT), Professora Josete (PT) e Carol Dartora (PT), além de representantes dos vereadores Renato Freitas (PT), Marcos Vieira (PDT) e Maria Letícia (PV). Também fizeram parte da reunião o promotor do MPPR, Rafael Moura, e a equipe da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná.
Prefeitura de Curitiba
Assim como Goura, os vereadores que participaram da reunião também encaminharam ao governo municipal pedidos de informações a respeito da reabertura da CAPAI. No entanto, a resposta obtida pelos políticos foi de que a prefeitura não conseguiria manter a instalação, sendo necessária uma ação por parte do estado.
Ao Plural, por meio de nota, a Fundação de Ação Social (FAS) informou que a Prefeitura de Curitiba está buscando, junto com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Governo Paraná, “alternativas de atendimento ao público indígena, respeitando suas especificidades, de acordo com a Resolução nº 20 de 2020”.
Reportagem sob orientação de João Frey
Sobre o/a autor/a
Seria interessante o Plural abordar as razões do fechamento da Casa de Passagem. Acho que a questão não se restringe a pandemia. Se antes estava aberta, por que fechou? Por que não dá mais para abrir? E as responsabilidades da FUNAI? Antes da abertura da Casa de Passagem os indígenas ficavam embaixo do viaduto do Capanema. Eu mesmo pedi providências ao MPF que não se interessou pelo assunto.