Após iniciar um motim por atendimento médico, na noite desta terça-feira (14), os presos da 1ª Delegacia Regional de São José dos Pinhais renderam um policial de plantão e, segundo a Polícia Civil, iniciaram uma série de agressões físicas a ele. Na tentativa de defender o colega, outro policial atirou na direção dos detentos.
Um preso de 25 anos foi atingido e morreu. A rebelião foi, para alguns, uma tentativa de chamar a atenção para um problema latente: a superlotação. O local já teve sua carceragem interditada pela justiça mas, ainda assim, abriga 60 pessoas onde caberiam apenas oito. Um novo surto de sarna na cadeia não está descartado.
Para evitar uma multa de mais de R$1 milhão por não ter interditado as celas, o governo do Paraná fez um acordo com o Ministério Público no fim de 2018. A decisão era de providenciar 100 vagas para presos provisórios da Cidade. A homologação se deu em abril e começa a valer somente em 09 de junho. Até lá, continuam amontoando homens em celas inapropriadas, fazendo com que as condições sanitárias só piorem.
“A situação é caótica, não tem mais o que fazer. Há anos tentamos resolver este problema. Já tivemos que esvaziar a delegacia em fevereiro e agora podemos ter um novo surto de sarna”, alerta o presidente do Conselho de Segurança de SJP, Antônio Carlos Pedroso, frisando que o lugar já chegou a abrigar 160 presos.
“Esse é um problema que tentamos resolver há muito tempo mas só temos negativas. A desativação da carceragem até começou, demoliram uma parte, mas pararam. Desde então, se buscam vagas na Casa de Custódia de São José dos Pinhais, mas nunca têm”, reforça o conselheiro da OAB-PR, Jaiderson Rivarola, ex-presidente da OAB-SJP. Segundo ele, o fim da carceragem foi uma promessa política, ainda em 2004, quando a Prefeitura doou o terreno para a construção do então Centro de Detenção Provisória (CDP), que se transformou na Casa de Custódia, no bairro Guatupê, hoje com cerca de 700 detentos.
“Estamos tomando todas as providências mas a superlotação é um problema crônico do Estado”, lembra a promotora Silvia Campelo, da 2ª Promotoria de Justiça de São José dos Pinhais. Ela explica que o acordo com a Secretaria de Segurança Pública estipula 100 vagas para custódia de presos, exclusivamente provisórios, da delegacia, “acrescidas de 10%, até o limite de cinco anos”.
Sobre a possibilidade de um novo surto de sarna no local – o último foi em fevereiro de 2019 – a promotora diz que a vigilância sanitária foi intimada a avaliar. “Todas as situações envolvendo a carceragem estão sendo devidamente acompanhadas, tanto por esta Promotoria de Proteção aos Direitos Humanos quanto pelas Promotorias de Justiça Criminais. Assim, as providências envolvendo a remoção dos presos e questões sanitárias da carceragem estão sendo adotadas pelo Ministério Público”, garante a promotora.
Vagas
O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) informou que já cumpriu o acordo com o Ministério Público, realizando a retirada de 100 presos provisórios de SJP.
“Sobre novas retiradas, o Depen informa que abre vagas semanalmente para atender carceragens de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral. Inclusive, desde o dia 06/05 já foram abertas 216 vagas para atender essas regiões”, diz em nota, destacando que a unidade de entrada do sistema prisional é a Casa de Custódia de Piraquara (CCP), “que recebe todos os presos oriundos de delegacias de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral, onde são identificados, triados e distribuídos para outras unidades penais de acordo com o perfil”.
Morte
O homem morto dentro da Delegacia de São José dos Pinhais estava preso há duas semanas, por roubo. Segundo nota emitida pela Polícia Civil, o tumulto começou por volta das 21h de terça-feira (14), quando os homens “iniciaram um motim reivindicando atendimento médico para um detento que estaria passando mal. De imediato, um policial civil plantonista foi verificar a situação – momento em que acabou sendo rendido pelos presos, que passaram a espancá-lo violentamente dizendo que iriam matá-lo”.
“Outro policial civil plantonista deu ordem para que cessassem as agressões, entretanto não foi atendido e o servidor continuou sendo espancado pelos detentos. Em razão disso, efetuou um disparo de arma de fogo na porta de ferro da carceragem, porém os detentos continuaram o espancamento. Devido ao real risco de morte do servidor rendido, o investigador desferiu outro disparo contra os agressores, resultando na morte do preso.”
Segundo a polícia, cinco presos envolvidos nas agressões contra o policial foram autuados em flagrante por tentativa de homicídio. Um inquérito policial também foi instaurado para apurar os fatos.
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