A confirmação no fim de março pelo Congresso do orçamento de 2021 proposto pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) derreteu as cifras da Educação. Nas universidades públicas, cortes seguidos de bloqueios de verba instauraram clima de caos e de incerteza – o mesmo que paira sobre a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A maior instituição de ensino superior do Estado – que integra a conjunto de universidades debruçadas sobre o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19 – viu seus repasses caírem de novo, e a redução de praticamente um terço dos valores para os custos discricionários podem afetar a oferta de bolsas, frear frentes de pesquisa e inviabilizar de vez o retorno das aulas presenciais em caso de condições favoráveis.
O cenário de pessimismo vem do corte orçamentário de 18,16% no caixa das despesas discricionárias das universidades federais. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada com R$ 1 bilhão a menos para as instituições, valor três vezes menor do que o total que teria sido usado por Bolsonaro em um suposto “orçamento paralelo” de emendas a parlamentares aliados, segundo revelou nesta semana o jornal Estadão. Além do corte, outros 13,8% da quantia já minguada foram congelados pelo MEC duas semanas atrás como consequência de um decreto que bloqueou dotações primárias em praticamente todos os ministérios.
A sequência de prejuízos deixou o caixa da UFPR com apenas R$ 103 milhões para dar conta dos desembolsos não obrigatórios. O valor é praticamente um terço menor do que o de 2020, quando foram repassados à universidade R$ 156,3 milhões – montante que não considera os R$ 48 milhões bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC), já com o avanço da pandemia.
“Se [o orçamento] se mantiver assim, se não tiver o desbloqueio e alguma recomposição, a gente não chega até o final do ano. Eu estimo setembro como uma data em que a universidade não tem mais condição nenhuma de funcionamento”, alerta o Reitor Ricardo Marcelo Fonseca.
Apesar da designação, as verbas discricionárias são essenciais para manter a universidade em funcionamento. Entram nesta modalidade, por exemplo, pagamento de água e energia elétrica; obras e reformas; bolsas de pesquisas e salários de funcionários terceirizados.
“Se houver o desbloqueio, pelo menos diria que nós conseguimos chegar até o final do ano funcionando por aparelhos, reduzindo uma série de atividades, de bolsas, e paravelmente sem nenhuma condição de voltar para as aulas presenciais. Com esse orçamento reduzido, a gente segue respirando por aparelhos até o final do ano em situação absolutamente precária tanto no ensino, quanto na pesquisa, quanto na extensão”, disse o Reitor.
Déficit generalizado
Os valores totais liberados à UFPR caíram praticamente na mesma proporção. De R$ 1,59 bilhão em 2020, a LOA autorizou para este ano a transferência de R$ 1, 02 bilhão, sem contar, nos dois montantes, bloqueios posteriores anunciados pelo MEC.
Este é o quinto ano seguido em que a UFPR perde verbas discricionárias. De R$ 185 milhões em 2016, os repasses caíram para R$ 173 mi em 2017; R$ 161, 11 em 2018; R$ 161, 09 em 2019; chegando aos valores ainda menores de agora, drama que vem se repetindo em diversas outras instituições.
Esta semana, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou que, sem dinheiro, pode parar as atividades em julho, e que os cortes podem afetar até mesmo a manutenção do Hospital Universitário, com redução de leitos clínicos para pacientes com Covid.
Diante da situação crítica, a Andifes, entidade que congrega os reitores das 69 universidades federais, publicou no início de maio carta de alerta sobre as consequências da LOA, sobretudo por causa do impacto que o rombo pode provocar no andamento de estudos voltados para o combate à pandemia.
“Mesmo em meio a tamanha dificuldade orçamentária, a rede de universidades federais tem se recusado a parar. Com ajustes que já chegaram ao limite, redução de despesa resultante da prevalência das atividades remotas, ao contrário, temos mantido nossas ações e nossa estrutura a serviço dos brasileiros, sobretudo, na luta diária contra o Coronavírus. Além do ensino, pesquisa e extensão, da formação de milhares de profissionais altamente qualificados, as universidades têm se dedicado às questões humanitárias que permeiam esse grave momento global. Não paramos nem um dia”, diz parte do texto.
Segundo a associação, hoje as universidades federais conduzem no Brasil pelo menos 823 pesquisas relacionadas à Covid-19. A UFPR entra neste mapa.
Desde o ano passado, a instituição trabalha no desenvolvimento de uma vacina contra a doença que já matou mais de 420 ml brasileiros. A previsão é de que a fase de testes pré-clínicos da pesquisa termine até o fim deste ano e que, sem percalços, o imunizante possa ser disponibilizado para a população até o próximo ano.
Cara… eu só queria saber onde eles enfiam 1 BILHÃO de reais. É muito dinheiro. 1 BILHÃO. E não chega? Isso tem que ser revisto urgentemente.
Oi Edson, é preciso fazer umas continhas para entender a situação. O governo federal reteve R$ 2,4 bilhões de universidades federais e e institutos. Entre as universidades e os institutos são 2,7 milhões de alunos. R$ 2,4 bilhões divididos por total de alunos dá R$ 888 reais. Se você considerar que as universidades federais mantém os cursos mais caros e complexos de pós graduação do país (mestrados, doutorados, hospitais universitários, programas de engenharia), R$ 888 não paga nem um mês de um curso de alta complexidade numa universidade privada. Entendeu? Abraço
“Esta semana, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFPR) anunciou que, sem dinheiro, pode parar as atividades em julho…” Afinal, refere-se a UFJR ou a UFPR?
UM AVIÃO EM CHAMAS E AS PESSOAS INSISTEM AS POLTRANAS DA PRIMEIRA CLASSE
Ah claro, pq educação pública é luxo. certo? Bolsominion perde cada oportunidade de ficar quietinho.