12 jan 2022 - 13h34

UFPR aprova exigência do passaporte da vacina

Outras universidades do Paraná também já decidiram por cobrar esquema vacinal. Veja quais

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) vai cobrar o passaporte da vacina. A exigência será para acesso a todas as dependências, exceto ao Hospital de Clínicas (HC), e vale para o retorno das aulas presenciais, a partir do próximo dia 31 de janeiro.

A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário na manhã desta quarta-feira (12), em uma reunião que se prolongou por cerca de quatro horas em meio ao debate sobre as circunstâncias de veto do ingresso aos campi e detalhes do exercício do controle de vacinados e não vacinados nos departamentos e salas de aula.

No Paraná – que vive um novo pico de casos de Covid e agora uma epidemia declarada da gripe H3N2 – , além da UFPR, pelo menos outras cinco universidades públicas já estão com o controle vacinal incorporado às práticas de biossegurança.

Por ordem do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), as universidades têm o direito, como autônomas, de deliberar a respeito da vacinação contra Covid-19 como condição essencial para o retorno às aulas presenciais. O parecer suspendeu medida do Ministério da Educação (MEC) que havia proibido as instituições de ensino superior de submeterem alunos e professores à cobrança da imunização.

A UFPR, em específico, decidiu que os não vacinados por opção terão de apresentar periodicamente exame do tipo RT-qPCR ou de antígeno, com resultado negativo e realizado no máximo nas últimas 72 horas. Os conselheiros presentes votaram pela não responsabilização da universidade pelos exames, ou seja, a instituição não será obrigada a viabilizar os testes aos não imunizados.  

Já em casos de contraindicação médica para a administração das vacinas, fica permitida a substituição do comprovante da imunização por uma declaração assinada por médico com registro ativo e válido no Conselho Regional de Medicina (CRM).

As consequências cabíveis aos alunos que não comprovarem esquema vacinal completo nem cumprirem com as exigências de exceção serão definidas em documento normativo à parte a ser elaborado pelas pró-reitorias de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação – o que não descarta, ainda, um possível trancamento automático da matrícula. Nem docentes nem alunos nem trabalhadores terão direito a esquema de ensino ou trabalho domiciliar ou remoto como alternativa.

Controle

Na prática, a exigência não significa que os portões ficarão fechados e todo o acesso será controlado.

Os próprios conselheiros entenderam ser impossível a apresentação individual dos documentos nos acessos por causa do volume de pessoas que transita nas dependências das UFPR diariamente, incluindo a comunidade externa, como entregadores, prestadores de serviços e usuários dos serviços prestados por departamentos específicos.

Ao longo do debate, o reitor, Ricardo Marcelo Fonseca, reconheceu se tratar de um tema polêmico, mas afirmou que a resolução tem de ser interpretada como uma diretriz e não como um instrumento de repressão aos não vacinados.

“Consenso e controle absoluto a gente não vai conseguir ter. Mas uma vez aprovada essa resolução, ela vai ter, sim, uma força normativa e simbólica que vai implicar numa efetividade dentro dos campi da universidade. É isso que a gente está perseguindo. Não temos como dar conta como universidade nem como como conselho de todos os meios de controle e repressão, eventualmente, por descumprimento dos termos da nossa resolução. A gente tem que ter a temperança necessária para se posicionar enquanto universidade, mas não criar um estado policial dentro da UFPR”, disse.

A nova resolução da universidade define que a comprovação dos certificados vacinais – ou dos exames para os não vacinados, e da declaração médica, para os com restrição de saúde –  será feita por sistema eletrônico, embora os detalhes não tenham ficado definidos na reunião desta quarta.

Assim, não se sabe ainda se o controle será por uma plataforma central e específica ou por meio de sistemas já usados pela UFPR, como o SIGA, exclusivo hoje para alunos e professores. Os pormenores serão publicados em instrução normativa que ainda vai ser discutida pela reitoria. No caso dos terceirizados, o acompanhamento será de responsabilidade das próprias empresas.

Devido às peculiaridades óbvias, o Hospital de Clínicas não vai ser contemplado pela resolução.

Visitantes pontuais também estão em outro patamar. O acesso a palestrantes, membros de bancas e usuários de serviços prestados pelo Hospital Veterinário e pelo departamento de Odontologia, por exemplo, será definido a partir de critérios das unidades administrativas.

A aprovação do passaporte da vacina na maior universidade do estado – e uma das maiores do Brasil – já era esperada. Ainda nesta quarta, a Associação dos Professores (APUFPR), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná (Sinditest-PR) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPR publicaram uma nota conjunta defendendo a medida. O texto ressalta o impacto da imunização na redução da letalidade provocada pelo coronavírus e coloca a vacinação em massa como um compromisso.

“O enfrentamento a uma crise com essa magnitude não pode se basear em decisões individuais. Requer um compromisso coletivo, e a vacinação em massa, neste momento, é a principal expressão desse compromisso, especialmente para proteger os grupos mais vulneráveis e aqueles mais suscetíveis ao desenvolvimento das formas mais graves da doença (cujas causas ainda não foram completamente desvendadas pela comunidade científica internacional)”, diz a nota.

Outras universidades do Paraná

Outras universidades do Paraná também já decidiram por tornar o esquema vacinal uma medida obrigatória.

Na última segunda-feira (10), a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) anunciou a exigência do passaporte da vacina para estudantes, professores e agentes universitários.

“Os estudantes deverão anexar o comprovante de vacinação em uma disciplina criada no Moodle. A chefia do Departamento, junto com os professores de cada turma, fará o controle dessa disciplina para poder ter o comprovante de que o aluno está vacinado”, explicou, em live, o vice-reitor da universidade, Ademir Fanfa Ribas. Ele anunciou ainda o adiamento do retorno presencial das aulas, até então previsto para o próximo dia 18, foi adiado para 31 de janeiro por causa de uma piora nos indicadores da pandemia.

A Universidade Estadual de Maringá (UEM) retoma as aulas presenciais gradualmente a partir do próximo dia 17 e, igualmente, vai cobrar a vacinação como critério essencial. Alunos deverão apresentar o comprovante de esquema vacinal completo por meio da Secretaria Acadêmica Visual (Sisav) e servidores, docentes e técnicos via portal do servidor.

“Alunos e servidores que infrinjam alguma das medidas estabelecidas pelos conselhos terão sanções conforme estabelecidas pelos Órgãos Superiores da UEM. A vacinação não é obrigatória, mas o aluno, por exemplo, está sujeito a consequências, como faltas, caso não compareça às suas atividades por não apresentar o esquema vacinal completo”, afirmou Alexandra Cousin, Pró-Reitora de Ensino.

O mesmo na Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp). Com parecer favorável do comitê interno de Elaboração do Plano de Contingência da Covid-19, a universidade aprovou já em dezembro como condição obrigatória para o retorno presencial a comprovação de vacinação, exceto nos casos de expressa impossibilidade clínica atestada por relatório médico. A Unespar, com campus em Curitiba, também exigirá o passaporte.

Na Estadual de Ponta Grossa (UEPG), a decisão tem mais de dois meses. Em 9 de novembro, o Conselho Universitário estabeleceu a exigência de comprovação das duas doses da vacina ou documento que justifique a impossibilidade de vacinação contra a Covid-19. 

A maior das universidades estaduais, a UEL, de Londrina, ainda colhe informações epidemiológicas e sanitárias para decidir sobre a obrigatoriedade. A Unioeste também informou, nesta quarta-feira, que vai deliberar a respeito, e a Universidade Positivo (UP) ainda não tem definição.

Pelas normas em vigor, a Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR) ainda não tem determinada a exigência do esquema completo da vacina para alunos, professores e servidores.

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6 comentários sobre “UFPR aprova exigência do passaporte da vacina

  1. Medida classista. Eles podem tentar se esquivar alegando que a vacina não é obrigatória. Mas para o aluno cotista ou a tia da cantina que não têm 300 conto por semana pra gastar com teste, na prática é obrigatória sim. Autonomia corporal só pra quem pode pagar?

  2. Por que os vacinados estão com medo de quem não se vacinou ? Se a pessoa não quer se vacinar o problema é dela!!! Se o camarada que tomou 3 ou 4 doses ainda está com medo de pegar ou ainda estão pegando aí meu amigo pode condenar essa vacina…..
    Nem sei pq estão querendo vacinar as crianças!!! Já se passou quase dois anos!!!!
    Vejamos os parques de shopping, aquele amontoado de crianças…. Nenhuma delas para no hospital…. Todas já entraram em contato com COVID e estão todas fortes.
    Palavras pesadas mas quem era para morrer já morreu….. Quem ficou já adquiriu imunidade seja com ou sem a vacina.
    Tão logo não seria certo cobrar passaporte de vacina para uma universidade, não somos gado!!! Somos livres!

    1. Oi Tiago, quem não está vacinado tem maior chance de contágio e transmite mais o vírus. Vacina é sempre uma ação coletiva. Ela não funciona de forma individual. É por isso que nós tínhamos doenças que estavam extintas e voltaram recentemente por causa dos antivax. Então, para responder sua pergunta objetivamente: quem está vacinado teme o dano causado pelos que não se vacinaram, especialmente o dano causado contra quem não pode se vacinar.
      Rosiane

  3. A burrice é tão grande desses antivacinas que dá até preguiça!! Uma ser, que não quer se proteger contra uma doença, é capaz de fazer maldades contra qualquer pessoa! Então, fique bem longe de quem quer viver com saúde.

  4. Por quê, Maria Helena? Vc afirma isso com base em q? Isso vale tbm para outras doenças? Se prefiro sair sem agasalho mesmo sob o risco de contrair uma pneumonia, ou não uso protetor solar na praia mesmo arriscando um câncer de pele, tbm sou “capaz de fazer maldades contra qualquer pessoa”?

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