O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) está notificando as prefeituras de Curitiba, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu e Londrina para que informem o números e a localização dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), destinadas ao coronavírus. Além disso, os Municípios devem reportar o número de equipes médicas disponíveis para atender os pacientes com a doença.
O pedido do TCE foi motivado pelo aumento de casos de Covid-19 no Estado. A solicitação precisa ser cumprida em cinco dias. O Tribunal acredita que as Cidades vêm divulgando dados conflitantes sobre a capacidade de atendimento da rede hospitalar.
O TCE recebeu denúncias sobre falta de leitos e filas de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sempre à espera de vagas em UTIs. A notificação do Tribunal está sendo feita pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE). Caso não respondam, os Municípios podem ser multados em R$ 1.066.40.
Entre as informações solicitadas estão: qual a equipe ou setor designado, dentro da Secretaria Municipal de Saúde, que organiza os pacientes encaminhados aos hospitais com leitos disponíveis, e como são realizados os procedimentos de encaminhamento, porta de entrada dos casos suspeitos, triagem e protocolos para Covid-19.
Também será preciso apresentar a quantidade de leitos disponibilizados, ocupados e a localização do leito (por hospital). No caso da aquisição de leitos para atendimento à Covid-19, o Tribunal quer a apresentação de quadro demonstrativo com a descrição do processo de licitação de contrato e com a quantidade de leitos disponibilizados. Essas informações devem estar acompanhadas do valor por leito e total do contrato. Os leitos devem ser discriminados por enfermaria e UTI e, ainda, para uso adulto e pediátrico.
Procura pelo Plural, a Prefeitura de Curitiba afirmou que já recebeu o pedido de informações do TCE-PR. O Executivo garante que todos os esclarecimentos serão prestados dentro do novo prazo estabelecido, que é 29 de junho.
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