Apesar de não haver nenhum decreto que obrigue o retorno dos estudantes às escolas, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná (Seed-PR) afastou do cargo diretores de três instituições em Curitiba por não apresentarem um número suficiente de alunos no ensino presencial.
Conforme a resolução da Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa), em vigor desde 10 de agosto de 2021, o retorno às atividades presenciais ainda é optativo e a decisão sobre a volta recai sobre a família dos estudantes.
Até o momento, foram afastados Hebert Hiroshi Sato, da Escola Estadual Gabriela Mistral; Katia Belasque Bauch, da Escola Estadual Brasílio Vicente de Castro e Raquel Vieira Lemos Pinto, da Escola Estadual Jayme Canet.
Além do afastamento por 30 dias, os educadores também respondem a Processos Administrativos Disciplinares (PADs) “para apurar indícios de irregularidades atribuídas à conduta” dos servidores. As destituições constam no Diário Oficial do Paraná do dia 2 de setembro deste ano.
Embora a justificativa para os afastamentos presente no Diário Oficial não mencione a taxa de adesão dos alunos ao ensino presencial, um documento enviado pela Seed-PR à gestão das instituições de ensino afirma que foi orientado aos diretores a necessidade de 25 estudantes em turmas da Educação Básica, além de 50% dos alunos presentes em sala de aula.
Afastamento arbitrário
Para o professor do Colégio Brasílio Vicente de Castro, José Carlos Gomes, o afastamento da gestão do colégio é arbitrário. “A diretora estava cumprindo fielmente a resolução da Seed, deixando a critério da família se seu filho viria para o ensino presencial ou não. Eu estou aqui há 21 anos e sempre a Katia cumpriu todas as resoluções da secretaria”, afirma.
José Carlos conta que, a partir do fim de agosto, a Seed-PR passou a cobrar de forma mais enérgica os números de estudantes presentes em sala de aula. “Eles afastaram a Katia alegando que a escola não estava cumprindo com o número mínimo de alunos em sala de aula que estão impondo, cerca de 40%. Mas eles [Seed-PR] não dizem que é porque não tem aluno em sala, só que a diretora não cumpriu as ordens da mantenedora.”
De acordo com José Carlos, os diretores auxiliares, que estão no cargo desde o afastamento de Katia, preferem não se manifestar sobre o assunto, principalmente para não comprometer a atual diretora. “Existe um silêncio velado. Temos que dançar a música que a mantenedora toca.”
A pedagoga do Colégio Brasílio Vicente de Castro, que prefere não se identificar, relata que mesmo após diversas tentativas da equipe diretiva para aumentar o número de alunos em sala de aula, não houve grandes mudanças. “Não tivemos uma grande adesão da comunidade ao ensino presencial. As famílias assinaram o termo que a opção era do remoto. Então nossa direção começou a sofrer uma pressão no sentido de índices.”
“É triste porque a gente fez todo um trabalho em cima da resolução, temos um bom engajamento dos alunos no remoto e mesmo assim nossa direção foi afastada. A escolha de retorno dos alunos não é da direção da escola. É uma opção da família. Não tem como a gente obrigar as famílias a retornar”, afirma.
De acordo com a pedagoga, na semana anterior ao afastamento da diretora, dos 1.301 estudantes matriculados na escola, cerca de 390 estavam indo presencialmente, isso corresponde a aproximadamente 30%. Era uma média de 10 a 16 alunos por sala.
Em nota, a Seed-PR informou que “não há um índice de presença exigido” pelo governo às escolas e que os diretores afastados estão respondendo a PADs confidenciais. A secretaria não confirmou os motivos dos afastamentos.
Manifestações
De acordo com o professor José Carlos, a comunidade escolar já está fazendo movimentações em defesa do retorno de Katia para a direção da instituição. “A gente já convocou a comunidade, colocamos faixas em frente à escola e fizemos um movimento junto às redes sociais.”
Além das manifestações populares, deputados estaduais também questionaram a decisão da Seed-PR e solicitaram providências na sessão da Assembleia Legislativa da última segunda-feira (13).
Confira o Diário Oficial do Paraná do dia 2 de setembro na íntegra
Reportagem sob orientação de João Frey
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