A deliberação do Conselho Municipal de Curitiba sobre a criação do cargo de profissional auxiliar nas escolas de educação infantil de Curitiba poderá ser implantada também nas escolas privadas. A informação é da Secretaria Municipal de Educação (SME). Em entrevista ao Plural, o superintendente executivo da SME, Oseias Santos de Oliveira, afirma que a deliberação já foi homologada pela Secretaria e disciplina todo o sistema de ensino da cidade.
“A rede privada também passa a contar com essa possibilidade”, explica. Isso porque o texto serve de parâmetro para a fiscalização dos empreendimentos privados.
Segundo a assessora pedagógica do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe), Fátima Chueire Hollanda, “a escola privada sempre teve esse profissional”. Ela afirma, no entanto, que a proporção de crianças por professor é mantida, apesar da mudança no texto indicar que o limite, por exemplo, de 5 crianças de 0 a 1 ano passa a valer por profissional e não por professor, como no texto original.
Oliveira defendeu que a alteração chancelada pelo Conselho já existe em outros municípios do país e é uma “inovação”. Mas que no momento não haverá alteração nas escolas da rede municipal. Para implantar a contratação de profissionais de ensino médio nas unidades de educação infantil, explicou, o município terá que criar o cargo de profissional auxiliar, o que deverá acontecer via projeto de lei.
Segundo Cheueire, não há “nada de significativo” na mudança, que seria amparada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Ela também argumenta que a presença de um auxiliar não interfere com o trabalho educativo.