Reforço na segurança pública não terá agentes penitenciários

Contratação de três mil profissionais ignora déficit de 4,3 mil trabalhadores nos complexos penais do estado

O anúncio da contratação de 3.038 novos servidores para a segurança pública do Paraná foi dado no quartel da Polícia Militar, em Curitiba, nesta quinta-feira (4). Além de dois mil policiais militares e 400 bombeiros, o governo vai selecionar 50 delegados, 300 investigadores e 50 papiloscopistas para a Polícia Civil. Para as cadeias, 238 agentes. Para as penitenciárias, nenhum.

A medida chama atenção, já que o déficit de profissionais nas prisões do estado chega a 4,1 mil agentes. “A falta de servidores penitenciários é um dos maiores gargalos do sistema. Desde 2010, o número de presos nos presídios do Paraná subiu de 14 mil para 22 mil, enquanto o número de agentes caiu. Das 4.131 vagas na carreira de agente penitenciário, atualmente, apenas 3.069 estão ocupadas”, alerta nota do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen).

A entidade reforça a importância dos agentes de cadeia, que serão contratados por tempo determinado, via Processo Seletivo Simplificado (PSS). No entanto, “a quantidade está muito aquém da necessidade para suprir a falta de servidores no sistema penitenciário do Paraná.  Há seis anos não há concurso público para agente penitenciário no estado”.

Nos presídios, 22 mil presos e apenas três mil agentes penitenciários. Foto: Sindarspen

Para atender a demanda da segurança pública há, segundo o Sindarspen, a necessidade de contratação imediata de 4,3 mil agentes  e outros 2,1 mil para as novas unidades que devem ser inauguradas pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen/PR).  

Os agentes de cadeia são contratados temporários e atuam nas carceragens de delegacias. Já os agentes penitenciários são concursados e atuam em presídios. “A falta de agentes penitenciários compromete a segurança dos presídios e de toda a sociedade já que tudo que acontece numa unidade penal tem repercussão direta na prática de crimes nas ruas.”

O Sindarspen defende a implantação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) que viabilize a realização de novos concursos público para a categoria. O projeto, construído com a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP), está em andamento na Alep. “Esperamos que a mesma atenção dispensada pelo governador às Polícias Civil e Militar seja dada também aos servidores penitenciários, tão essenciais à segurança pública”, afirma o manifesto.

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