A promessa de campanha, e também feita para encerrar uma greve de 20 dias, em julho de 2019, não será cumprida pelo governador Ratinho Jr (PSD), que anunciou a “impossibilidade de implantação do reajuste do funcionalismo público” no Paraná.
O despacho governamental foi emitido em 8 de janeiro com a justificativa de que não é possível afetar o equilíbrio das contas públicas com a revisão salarial dos servidores.
Segundo Ratinho, “o orçamento previsto para o exercício de 2021 não comporta a totalidade dos gastos com pessoal, o que corresponde a aproximadamente R$ 1,3 bilhão, tampouco despesas com progressões e promoções, que representam cerca de R$ 350 milhões e revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, em torno de R$ 237 milhões”.
Em nota, o governo informou que “a suspensão de reajustes tem como objetivo atender às exigências do Governo Federal, no que se refere ao repasse de recursos durante a pandemia. Sobre as exonerações, são reformulações já previstas no plano de reestruturação do Governo do Estado”.
Diante da insatisfação de sindicatos e de 265 mil servidores estaduais, o governo lembra que o congelamento de reajustes já havia sido anunciado pelo governo de Bolsonaro (sem partido) durante o repasse emergencial aos Estados, para atendimento à pandemia.
A promessa
A garantia de que haveria reajuste foi apresentada por Ratinho para encerrar uma greve de 20 dias, em julho de 2019, que envolveu grande parte dos servidores estaduais.
A promessa era pagar 5% de reajuste, sendo 2% em 2020, 1,5% em janeiro de 2021 e 1,5% em janeiro de 2022. Além disso, a proposta do governador garantia pagamento de promoções e progressões, realização de concursos públicos, o que também não aconteceu.
“A retórica de Ratinho Jr muda de acordo com as conveniências. Quando se trata de beneficiar o setor do agronegócio, latifundiários, industriais e os super ricos, concede isenções fiscais de quase R$ 12 bilhões por ano, cerca de dez vezes mais do que o necessário para honrar os compromissos com as servidoras e servidores”, afirma o economista e assessor do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES), Cid Cordeiro.
Segundo ele, ao contrário do que o governador alega, a pandemia não trouxe prejuízos ao Estado. “Mesmo na Agência Estadual de Notícias, encontramos material feito pelo próprio governo mostrando que a intensificação do teletrabalho durante a pandemia gerou economia de R$ R$ 47 milhões aos cofres públicos estaduais.”
O FES destaca ainda o anúncio de R$ 10 bilhões em investimentos no Paraná. “Segundo o secretário René Garcia (Fazenda), isso foi possível graças a ‘um amplo trabalho de redução de gastos, do rígido controle das contas públicas’. Ou seja, corta do funcionalismo para servir a outros setores”, diz a entidade.
Sobre o/a autor/a
E esse reajuste na verdade pra ser correto, hoje deveria ser de +- 20%, pois é referente a 8 anos sem reajuste da inflação, nem é aumento real. Mas fazer o que se ele é da mesma laia do presidente, e ambos mentirosos.