Já faz um ano que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou que o mundo vive uma pandemia. No Brasil, onde aproximadamente 7% da população foi vacinada, a recomendação mais eficaz tem sido uma só: fique em casa. Mas, e quando ficar em casa não é uma opção? No caso da população em situação de rua, a vulnerabilidade social foi ainda mais escancarada neste período, e em Curitiba a situação não é diferente.
Se no início a condição dessas pessoas comoveu a sociedade, hoje, as ONGs sofrem com a escassez de recursos. “No começo da pandemia, houve uma sensibilização ao ‘fique em casa’ e as pessoas não terem casa pra ficar”, conta Vanessa Lima, da ONG Mãos Invisíveis, que durante a pandemia serve cerca de 400 cafés da manhã aos domingos, no Centro de Curitiba.
“Isso foi ficando escasso com o passar dos meses, conforme a sociedade foi naturalizando tanto as mortes, quanto a própria fome. Agora, arrecadar alimentos e verba, está exigindo cada dia mais esforço”, diz Vanessa.
Segundo dados do Cadastro Único da Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba em 2020, o número de pessoas em situação de vulnerabilidade chega a 2,7 mil indivíduos. No entanto, as ONGs estimam bem mais. “A gente trabalha com a expectativa de que o número seja entre 5 e 7 mil pessoas”, aponta Vanessa.
O Cadastro Único é feito para Programas Sociais do Governo Federal e tem sido um instrumento de registro de informações, que identifica famílias de baixa renda. Para as famílias participarem de algum programa social, elas devem estar inscritas no CadÚnico. Em Curitiba, para fazer este cadastro é necessário portar Carteira de Trabalho ou Carteira de Identidade, CPF e Título de Eleitor e procurar uma das nove regionais da cidade.
Para a advogada e integrante da comissão de Direitos Humanos da OABPR, Júlia Miranda, a pandemia fez com que essas pessoas se tornassem ainda mais vulneráveis, já que lhes falta acesso a necessidades básicas. “Essas pessoas não têm acesso, por exemplo, à água para poderem fazer a higiene, não possuem máscaras para se protegerem”, alerta. “Em Curitiba, notou-se o aumento de pessoas em situação de rua e, agora, tem famílias inteiras que estão vivendo nas ruas.”
Para Tomás Melo, antropólogo e integrante do Instituto Nacional dos Direitos Humanos da População de Rua (INRua), as boas ações continuam existindo. Porém, o que se nota é um grande aumento da quantidade de pessoas que precisam do mínimo para se viver: comida. “A gente vê essa demanda aumentando cada vez mais, as filas para buscar alimentos aumentando.”
Tomás também conta que é notável que essas “novas pessoas” estão vivendo nas ruas há pouco tempo. “São pessoas que não têm uma longa trajetória de rua, mas que estão começando a recorrer a esse circuito específico de atendimento à população nos últimos meses.”
Vanessa Lima também concorda que o aumento da fila por comida significa aumento das pessoas vivendo na rua pela primeira vez. “O número de pessoas que estão chegando agora, o quanto aumentou a nossa fila, significa que estão tendo o primeiro contato agora com a rua”, avalia.
Faltam dados e políticas públicas
Para Tomás Melo, a falta de dados é o que dificulta o acesso das pessoas em situação de rua a políticas públicas efetivas. “A oferta de serviço para população em situação de rua antes da pandemia já era um problema em relação à demanda. Esta conta já não fechava e durante a pandemia isso se tornou ainda mais radical”, observa. “A gente mal sabe do número de pessoas em situação de rua que morreram.”
Segundo a vereadora Professora Josete (PT), integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua, da Câmara Municipal de Curitiba, a falta de dados é justamente o que dificulta estratégias e planejamentos para resolver a situação. “Falta uma pesquisa aprofundada em Curitiba para definir não somente o total de pessoas em situação de rua, mas que também trace o perfil dessas pessoas”, sugere a vereadora.
Segundo Josete, a atual gestão de Rafael Greca (DEM) trata o assunto da população de rua com “uma leitura errada em relação à caridade”. “Tem declarações do prefeito cobrando das instituições e setores que normalmente fazem este atendimento voluntário para que tomem atitudes, ao invés de assumir isso como uma responsabilidade do poder público.”
No site da FAS é possível ver que existem, atualmente, 205 vagas, em 5 unidades emergenciais de acolhimento. As quatro primeiras – que recebem pessoas do grupo de risco da Covid19, casos suspeitos e confirmados – começaram a funcionar a partir de março de 2020. A quinta unidade foi inaugurada no início de março de 2021, no Campina do Siqueira, e acolhe pessoas com suspeita de infecção do vírus.
No entanto, é justamente a falta de dados desta população que não permite identificar a eficácia das vagas na solução do problema. “É difícil dizer se 205 vagas são suficientes se a gente não sabe quantas pessoas estão precisando de acolhimento”, afirma Josete. “Hoje, a gente sabe que não existem acolhimentos para família inteiras, por exemplo, e esse é um aspecto bastante grave.”
Ainda, no início da pandemia, medidas simples como acesso à água em praça pública e a reabertura de banheiros coletivos foram solicitados pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Em reforço, 50 organizações da sociedade civil assinaram uma carta aberta junto ao Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua (MNPR).
Ainda hoje, o básico parece muito a se pedir. Segundo Carlos Umberto dos Santos, integrante do MNPR, na data de hoje, “a kombi que leva água para as pessoas nas Praças Rui Barbosa, Osório e Tiradentes não apareceu”. “Além disso, a população em situação de rua está sem acesso aos banheiros públicos”, completa.
Até o momento da publicação desta reportagem, a Fundação de Ação Social de Curitiba não havia retornado aos questionamentos feitos pelo Plural.
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