Projeto quer exigir exame toxicológico para professores da rede estadual do Paraná - Jornal Plural
7 out 2021 - 14h45

Projeto quer exigir exame toxicológico para professores da rede estadual do Paraná

Justificativa da proposta é a mesma de projeto semelhante na Câmara dos Deputados que tem Eduardo Bolsonaro como coautor

Professores da rede estadual do Paraná podem ser obrigados a ter de fazer exame toxicológico anual, caso o projeto de lei que determina o requisito avance na Assembleia Legislativa (Alep).

A proposta é do deputado Ricardo Arruda, do PSL, e a justificativa é uma cópia da que consta no projeto de lei de coautoria do deputado federal Eduardo Bolsonaro, também do PSL, em trâmite na Câmara dos Deputados com o mesmo objetivo.

O texto prevê a obrigatoriedade da realização do exame para detectar o uso de drogas ilícitas. No caso do Paraná, amostras teriam de ser colhidas no ato de admissão e, depois, uma vez por ano, com janela de detecção de 180 dias. No texto não fica claro se os custos seriam de responsabilidade do estado ou do profissional. Em Curitiba, a média de preço de um exame toxicológico hoje é de R$ 150.

O projeto ainda prevê que se o exame der positivo para uso, o docente será afastado das atividades e “receberá recomendação de tratamento, sem prejuízo de outras medidas administrativas cabíveis”. Não há menção explícita a desligamento do profissional do quadro, embora a possibilidade também não esteja completamente descartada.

“É importante ressaltar que essa proposta não prevê a demissão imediata do profissional que tiver resultado positivo, mas sim a possibilidade de tratamento, para a cessação deste hábito ou vício que tanto pode fazer mal para a saúde do usuário quanto para o processo educacional”.

A justificativa do deputado – a mesma do projeto federal – é evitar expor alunos a situações de “trauma”, embora o parlamentar não mencione situações concretas ou possíveis denúncias que tenham originado a iniciativa.

“Vale ressaltar que os professores são fundamentais na prevenção da dependência a drogas, por terem contato prolongado com os alunos, avaliando o seu desempenho e o seu comportamento, diariamente. Muitas vezes os professores têm mais contato com os alunos que os seus próprios pais e/ou familiares. Diante disso, é inadmissível que os profissionais do ensino possam ser, eles mesmos, dependentes de drogas ilícitas. Importante lembrar que para um aluno, o professor é um exemplo de pessoa e encontrá-lo sob o efeito de entorpecentes seria um trauma ou até um estímulo para este comportamento danoso”.

O projeto foi protocolado na última segunda-feira (4) e tramita agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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9 comentários sobre “Projeto quer exigir exame toxicológico para professores da rede estadual do Paraná

  1. Mais um projeto ridículo apresentado por alguém do PSL, se bem que qualquer projeto apresentado por apoiadores do genocida é ridículo, mas tornar obrigatório os bodycam para as polícias ninguém apoia.

  2. Se o PL segue o modelo do “nosso chanceler” hamburgueiro é coisa séria? É tanta palhaçada que a nossa mente mal assimilou uma, e logo vem outra. É uma espécie de britzkrieg da idiotia. Uma sequência de inutilidades. Podiam testar os deputados também? Melhoria das condições de trabalho dos professores e demais servidores ninguém propõem?

  3. Na minha opinião um ótimo projeto, mas a meu ver deveria ter alguns adendos: exame também para alunos (pelo menos do Ensino Médio), pois a droga está rolando solta na vida de muitos dos nossos adolescentes e não podemos fechar os olhos para isso e também esse exame deveria ser feito por professores e estudantes da Universidade Pública.

  4. Acho o projeto ridículo, mas se o estado pagar, eu faço, não tenho medo, pois não devo nada a ninguém. Mas não me venha com essa de forçar a gente pagar.

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