Professores e funcionários de escolas estaduais do Paraná vão para as ruas do Centro Cívico, nesta segunda-feira (2), em novo protesto contra o governo de Ratinho Jr. (PSD). A mobilização tenta barrar o projeto de Reforma da Previdência, apresentado pelo governador à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Esta segunda é também o primeiro dia de greve da categoria.
O ato começa às 8h30, na Praça 19 de Dezembro, e segue em passeata até o Palácio Iguaçu, onde, às 16h, haverá nova assembleia da categoria. Na terça-feira (3) será dia de um ato unificado com as demais categoriais do funcionalismo estadual, organizado pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES).
“Nós precisamos dar uma resposta muito forte ao governador Ratinho e a todos que participam deste processo de ataque aos nossos direitos. Nós precisamos fazer a luta contra a aprovação dessa Reforma da Previdência, ainda mais grave do que a já feita em nível nacional. Também precisamos trabalhar como será a distribuição de aulas e debater sobre o fechamento do Ensino Médio noturno”, afirma Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato.
Segundo a entidade, com o aumento da alíquota de 11% para 14%, o funcionalismo perde 3% de salário. “Assim, serão 3% de defasagem contra 2% do reajuste. No final, as categorias perdem 1% de poder de compra. Isso inclui os já aposentados, que pagarão 14% sobre o que passar de dois salários mínimos.”
O Sindicato denuncia também as propostas para Educação de Ratinho e do secretário da Educação, Renato Feder. “O governo não enfrenta o problema da evasão escolar e utiliza destes dados como justificativa para fechar turmas e escolas, restringir a oferta do Ensino Médio noturno e da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, assegura.
Segurança deve aderir
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná também fará uma assembleia geral nesta terça-feira (3), às 9h, na Praça Nossa Senhora da Salete, no Centro Cívico. A reunião discutirá a adesão da categoria na greve do funcionalismo.
As forças de segurança já realizaram um protesto na semana passada (27), quando agentes penitenciários, peritos, delegados e policiais civis se reuniram com deputados estaduais. Alguns parlamentares se comprometeram em apresentar emendas a favor dos trabalhadores.
A principal mudança solicitada pelos policiais foi a garantia de integralidade e paridade para todos os servidores da segurança pública que entraram na carreira até a data em que a nova Previdência entrar em vigor.
Outra reivindicação é que todas as categorias da segurança pública recebam tratamento igual ao da Polícia Militar. “As emendas têm um prazo para serem apresentadas, então, temos que garantir todas as possibilidades e apresentar todas as propostas agora”, avalia o vice-presidente do Sindarspen, José Roberto Neves.
A nova Previdência
O pacote de Reforma da Previdência apresentado por Ratinho segue o modelo aprovado, em Brasília, por Bolsonaro. Ele propõe uma emenda à Constituição Estadual e dois projetos de lei. Entre as mudanças, nova idade mínima para aposentadoria dos servidores e aumento na alíquota da contribuição do funcionalismo, incluindo os aposentados.
A justificativa do governo é financeira, já que, segundo números oficiais, o Paraná teve déficit de R$ 5,4 bilhões com a Previdência em 2018, com previsão de subir os custos para R$ 6,3 bilhões neste ano.
A articulação política na Alep é forte. Enquanto os partidos da base aliada correm para tentar inserir o pacote na pauta de votação antes do recesso parlamentar (17 de dezembro), a oposição tenta manobras para prorrogar a votação para 2020.
Segunda greve de Ratinho
Há apenas 11 meses no governo, esta é a segunda vez que Ratinho Jr. enfrenta greve de seus servidores. O funcionalismo estadual já havia paralisado as atividades em junho, por 19 dias, na tentativa de negociar a reposição salarial e o pagamento da data-base.
Participaram, então, 28 entidades, entre sindicatos e associações, que apoiaram o movimento. Os que podiam parar, pararam. Os que não podiam – como policiais e agentes de segurança – apoiaram com faixas, buzinaços e viram esposas acampadas em barracas, nas noites mais frias do ano.
O protesto rendeu avanços na pauta de reivindicações, mas passou longe do esperado pelos sindicatos, que agora prometem fazer ainda mais barulho para derrubar a proposta de Reforma da Previdência de Ratinho.
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