Com oito meses de atraso, foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos professores de ensino superior de Curitiba e Região Metropolitana. O acordo entre o sindicato dos trabalhadores e o patronal foi divulgado nesta quinta-feira (5) e prevê um reajuste salarial de 4,48%, retroativo ao mês de março de 2020. O valor correspondente ao período entre março e outubro será pago em três vezes, a partir de dezembro, na forma de abono salarial.
O acordo foi realizado entre o Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana (Sinpes) e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe). O aumento tem por base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período correspondente entre 01/02/2019 e 28/02/2020.
“Os valores devidos entre março e outubro devem ser pagos em três vezes sob a forma de abono (sem integração no salário), embora historicamente as instituições de ensino tenham optado por efetuar esse pagamento sem parcelamento, exigindo que essa não integração atinja apenas e tão somente os professores que não tiveram seus contratos de trabalho rompidos até 30/10/2020. Para esses docentes, o reajuste passa a integrar o salário para todos os efeitos legais a partir de novembro de 2020”, diz o Sinpes.
“No que se refere aos professores afastados do seu emprego entre março e outubro de 2020, o valor correspondente ao reajuste terá conotação salarial desde o mês de março de 2020, integrando assim o cálculo das verbas rescisórias.”
Também foram renovadas integralmente todas as cláusulas sociais da CCT 2018/2020, renovada até fevereiro de 2022, o que para o Sinpes é “importante fator de segurança jurídica para a categoria, especialmente no que se refere à regra da irredutibilidade da carga horária na forma que vem sendo estabelecida há décadas”.
Ficaram de fora da negociação, porém, outras pautas reivindicadas pelos professores, como indenização mensal pelas despesas adicionais impostas pela pandemia e pelo ensino remoto e home-office. Confira a nova CCT da categoria na íntegra.
Sobre o/a autor/a
