O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) informou que vai notificar 11 distribuidoras de combustíveis suspeitas de terem praticado preços abusivos antes da entrada em vigor do mega-aumento de gasolina, diesel e gás, determinado pela Petrobras na última sexta-feira (11).
“Caso seja constatado que houve abuso nos preços, as empresas estão sujeitas a multas que variam de R$ 700 a R$ 11 milhões”, explica Cláudia Silvano, coordenadora do Procon-PR.
O órgão recebeu denúncias de consumidores de que postos de gasolina teriam reajustado os preços dos combustíveis antes da data oficial anunciada pela Petrobras. Segundo Silvano, ainda na quinta-feira (10), 164 postos, em Curitiba, comercializavam gasolina entre R$ 6 e R$ 7 o litro.
De acordo com o ParanáPetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e lojas de Conveniência do Paraná), as distribuidoras passaram a vender combustíveis para os postos de gasolinas por um preço reajustado, antes mesmo que a Petrobras anunciasse o aumento.
“Desde o final de semana passado algumas distribuidoras já começaram a aumentar os preços de venda para os postos, antes de qualquer anúncio oficial de elevação na Petrobras, alegando uma maior entrada de combustíveis importados no mercado”, explicou o sindicato, em nota.
Apesar do forte aumento dos preços, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Paraná afirmou não enxergar irregularidades. “A guerra entre Rússia e Ucrânia fez o barril de petróleo subir ao maior patamar da última década. Vivemos numa economia de mercado, na qual os aumentos são livres e independem inclusive da data que a Petrobras indicou para o reajuste nas refinarias”, disse o MP em nota.
Segundo o professor de economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Marcelo Luiz Curado, os órgãos de defesa dos consumidores precisam investigar se os aumentos nas bombas ocorreram antes do reajuste anunciado pela Petrobras, fato que pode configurar abuso de pode econômico.
“O livre mercado também tem regras. Os postos de gasolina estão sempre sob vigilância para impedir que tenham qualquer tipo de conluio, qualquer tipo de manipulação de preço,” afirma.
O Plural entrou em contato com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos uma resposta.
Consumidores podem fazer denúncias pelo site do Procon-PR neste link.
Aumento nos preços
A alta no barril do petróleo impactou os preços de gasolina, diesel e GLP (gás de cozinha) nesta semana. Nas distribuidoras o preço médio no litro de gasolina passou de R$ 3,25 para R$ 3,86, o que representa um aumento de 18,77%. O reajuste no diesel foi de 24,9%, e passou de R$ 3,61 para R$ 4,51 o litro. O quilo do gás de cozinha aumentou de R$ 3,86 para R$ 4,48, o que significa um reajuste de 16%.
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