No fim do mês acontece a 5.ª Conferência de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Curitiba. O evento será online, gratuito e voltados às instituições dos segmentos afrodescendentes, indígenas e ciganos e pessoas autodeclaradas como pertencentes a essas etnias.
Via de regra, objetivo das conferências é construir documentos que norteiem ações relacionadas com as temáticas debatidas, e, claro, que políticas públicas sejam implantadas. O problema é que isso nem sempre acontece.
De acordo com a prefeitura a última conferência para Promoção da Igualdade Étnico-Racial ocorrida em Curitiba foi realizada em 2017. O relatório final deste encontro não está no site do município.
O único documento desta reunião é uma ata, que foi disponibilizada ao Plural pela Assessoria Política da Promoção da Igualdade Étnico-Racial da prefeitura. O texto trata ora da 3.ª ora da 4.ª Conferência, o que, de acordo com a assessoria, ocorreu porque ambas as edições aconteceram juntas.
Além disso, a ata também fala da aprovação de propostas, mas não diz quais são e nem quem as apresentou. Isso impossibilita uma análise da efetividade das conferências em favor de negros, indígenas e ciganos.
Não há previsão para que o documento obtido pela reportagem seja disponibilizado na página da prefeitura.
A atual gestão culpou a anterior pela inexistência do relatório final na plataforma digital e disse que está levantando detalhes sobre isso, já que o Conselho Municipal de Política Étnico Racial de Curitiba ficou inoperante por quase três anos.
A reportagem não conseguiu contato com os organizadores da edição de 2017 da conferência.
Dificuldades
Segundo a assessora de Política da Promoção da Igualdade Étnico-Racial da prefeitura, Marli Teixeira, existe uma resistência dos movimentos sociais e organizações em participarem destas ações por questões políticas. “Mas temos que deixar de lado isso, conversar, dialogar. O que se ouve é que aconteceram discussões na edição anterior, então muita gente não quer participar”, lamenta.
O total de vagas para a conferência é 250, muitas das quais não foram preenchidas. Para além das disputas políticas, também falta uma busca ativa aos representantes destas etnias. De acordo com a coordenadora geral e logística Mobilização Levante pela Terra, Isabel Tukana, grande parte dos indígenas não tem canais de comunicação adequados para acompanhar a agenda de eventos.
“Isso não é só um problema nosso, sabemos que muita gente tem dificuldade em acessar a internet, por exemplo. Mas seria preciso que alguém visitasse os locais onde estão os indígenas e fizesse essa ponte para aumentar a participação”, observa.
Tukana estima que haja uma população de 3 mil indígenas em Curitiba entre residentes e itinerantes.
O fato de não ter residência fixa também é um impasse para os povos ciganos. A capital tem cerca de 500 famílias ciganas que moram aqui e um número ainda maior em trânsito, conforme explicou Nardi Casanova, secretária executiva nacional da Confederação Brasileira Cigana.
Ela já fez a inscrição para acompanhar a conferência, já que também integra o Conselho Municipal. “Espero que todos participem para que as políticas públicas possam ser realizadas de fato, constituídas verdadeiramente para que o povo cigano, itinerante e toda população Calon, Ron e Sinti. Que a gente não seja esquecido”, observa.
Demanda comum entre indígenas e ciganos é a necessidade de um local adequado para dormir e comercializar artesanatos, por exemplo. No ano passado membros da etnia Kaingang passaram muitas noites na rua por conta do fechamento da Casa de Passagem.
Medo
De acordo com a 15.ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado no ano passado, mais de 50 mil pessoas morreram de forma violenta e intencionalmente em 2020. O levantamento também aponta que 76,2% das vítimas eram negras e mais 91% homens.
Os dados vão ao encontro do estereótipo que pesa sobre a população negra: bandido. Em 2019 veio a público uma sentença assinada pela a juíza Lissandra Reis Ceccon, da 5ª Vara Criminal de Campinas, em São Paulo no ano de 2016.
No texto a magistrada fala que um réu branco, condenado por latrocínio, não tinha o “estereótipo padrão de bandido” e que possuía “pele, olhos e cabelos claros”.
A exemplo disso, os povos ciganos e indígenas também integram um grupo que precisa lidar com estereótipos para ocupar espaços e receber direitos.
“Se chegar um cigano em algum espaço com certeza vai ter alguma abordagem indevida”, aponta Casanova. Isso faz com que muitos ciganos prefiram não declarar sua origem ou vivam de maneira mais reservada.
Daí a importância em se construir políticas públicas que garantam a segurança e a inclusão destas populações nos espaços.
Edição 2021
Terminam na sexta-feira (18) as inscrições para a 5.ª Conferência. Na ocasião será apresentado também o 1.ª Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Plamupir).
O encontro é dividido em três eixos: enfrentamento ao racismo e das outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e étnico cultural; enfrentamento da intolerância religiosa e por fim desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico cultural pela promoção da igualdade de oportunidades.
Para participar basta clicar aqui.
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