A prefeitura de Curitiba notificou o Cosmos G/Astrobar, no Batel, para que retire a placa na fachada do bar em que está escrito “Fora Bolsonaro, dentro só vacinado”. Apesar de estar fixada na entrada da casa desde 26 de outubro do ano passado, o pedido de retirada foi enviado apenas nesta sexta-feira (18).
Segundo a secretaria de Urbanismo, a placa configura publicidade irregular. A multa em caso de descumprimento é de R$ 615.
“Qual é a publicidade? Não tem minha marca, eu não sou de nenhum partido político. Eu não posso falar ‘fora Bolsonaro’ no meu negócio? Não posso me manifestar politicamente ou eu não posso pedir comprovante de vacina?”, questiona a proprietária do Cosmos, Janaína dos Santos, que suspeita ser vítima de censura.
De acordo com a empresária, exigir comprovante de vacinação no local para os frequentadores é uma forma de deixar o ambiente mais seguro para clientes e funcionários. “Esse é o agradecimento da prefeitura: um pedido para tirar um aviso em que eu peço vacinação das pessoas”, critica Janaína.
Questionada pelo Plural, a secretaria de Urbanismo informou em nota que “a notificação não se deve ao conteúdo da placa”, mas por estar “fixada em desacordo com a legislação em vigor (Artigo 5º da Lei 8.471/ 1994), no muro frontal de vidro”.
O órgão especificou ainda que “trata-se de informação sobre o estabelecimento, portanto, publiciza o local. Valeria a mesma regra se o conteúdo da placa fosse, por exemplo, alguma oferta de produto do estabelecimento”.
“A fiscalização tem o objetivo de manter a cidade dentro dos limites de qualidade visual estabelecido pelas leis de uso de locais públicos. Como em todos os casos, a Secretaria Municipal de Urbanismo dá amplo direito de defesa e irá avaliar os argumentos da reclamante”, completou a secretaria.
Janaína afirmou que por enquanto não vai retirar a placa e que vai recorrer da notificação.
Sobre o/a autor/a
Lacrou tanto que lacrou as portas.
Ignorância sua, Antônio. Está saindo do bar para tocar outro negócio bem-sucedido. Legal chegar a informação antes de comentar, viu?
Acredito que seria produtivo a matéria reproduzir o artigo da lei citada para não ficar uma sensação de perseguição de um lado ou de vitimismo do outro. Lendo o texto da legislação, parece que a alegação pode ser sobre vedação de abertura destinada a iluminação ou afixação de publicidade em muro. A primeira me parece improcedente, a segunda pode fazer sentido. A alegação a secretária, que se trata de publicidade porque informa sobre o estabelecimento, comparando a uma promoção, me parece um julgamento de valor, não um critério técnico, mas realmente, o estabelecimento ganha pontos comigo com uma placa dessas! A reclamação de que faz tempo que o painel está lá e só agora foi notificado denúncia a morosidade da fiscalização, não caracteriza uma perseguição política. Espero que o recurso seja cabível, mas a alegação de suposta perseguição carece de mais indícios.
Claro. Curitiba tá cheia de estabelecimentos com placas lindas e dentro da lei. Essa que é a exceção. Claro que é. Sei.
Prefeitura Censurando. è óbvio que nosso prefeito vai na onda do presidente e do eletismo pregado pelos bolsonaristas. Ela deveria procurar se informar certinho a respeito desse tipo de banner, mas acredito que a prefeitura esteja errada. Já vimos tantos outdoors rebatendo politicos a todo momento na cidade. Apóio a Janaina.