Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na sexta-feira (8), a proibição da doação de sangue pela população LGBT+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e outras identidades de gênero e orientações sexuais). Após anos tentando contestar a coerência da Resolução RDC nº 34/14 , que determinava a restrição do ato a este grupo de pessoas, especialistas da área da saúde e lideranças envolvidas com a causa comemoram a vitória histórica. Devido à pandemia do coronavírus, e ao aumento na demanda de doações dos Hemocentros, o tema voltou a ter visibilidade na agenda do STF.
A diretora do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar), Liana Andrade, explica que, independente da orientação sexual do doador, o risco está naqueles que mantém relações com múltiplos parceiros, sejam elas homo ou heterossexuais. “O não uso de preservativos durante as relações também expõe o indivíduo à possibilidade de contrair doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). A questão é que isso não se limita às relações LGBT+.”
Liana destaca que “se um homem heterossexual tem mais de uma parceira sem fazer uso de preservativos durante suas relações, ele tem maior risco de ter contraído uma DST (Doença Sexualmente Transmissível) do que um homem homossexual que mantém relações unicamente com o seu parceiro há mais de seis meses”.
Desta forma, segundo a diretora, restringir as doações de sangue dessa população, especificamente pela sua orientação sexual, era algo que não fazia sentido. Com a decisão do STF, a população LGBT+ poderá realizar doações de sangue tanto quanto a população heterossexual, por meio dos mesmos procedimentos de rotina.
Exames ainda são imprecisos
Antes da coleta do sangue, o doador passa por uma triagem clínica, com perguntas sobre o seu estilo de vida, sua saúde e a possibilidade de doenças crônicas. Após esse protocolo, o doador é submetido a um exame de sorologia, que detecta os anticorpos de defesa criados pelo organismo para combater determinada doença. “Se a sorologia testa positivo para algum desses anticorpos, o indivíduo torna-se imediatamente inapto à doação, pois significa que aquela determinada doença consta em seu sangue”, enfatiza a diretora do Hemepar.
A problemática da sorologia, no entanto, é a grande janela imunológica (de três a seis meses) entre contrair a doença e criar os anticorpos. “Se a pessoa que realizou o exame estiver infectada há dois meses, por exemplo, mas ainda não tiver desenvolvido os anticorpos necessários para a detecção, ela testa negativo e se torna apta a doar, contaminando, sem ninguém saber, uma série de pessoas que precisarão do sangue doado”, alerta Liana.
Ela ressalta que o Hemepar debate e trabalha com a ideia de um futuro exame mais preciso, a fim de evitar contaminações indesejadas. Até lá, é essencial que cada doador tenha consciência de seus atos e seja sincero no momento da triagem clínica.
A permissão para a população LGBT+ realizar as doações de sangue entra em vigor no momento de sua publicação no Diário Oficial da União. Os procedimentos padrão (triagem e sorologia) serão os mesmos aplicados em todos os doadores, sejam eles LGBT+ ou heterossexuais.
Desconstrução do preconceito
Renata Borges, coordenadora do coletivo Unificar e integrante da Aliança Nacional LGBT, acredita que, apesar da vitória, é importante lembrar que a votação no STF não foi unânime. “A unanimidade dos votos deveria existir, assim como o respeito da sociedade com relação aos direitos que temos sobre os nossos corpos”, diz Renata. “Na constituição brasileira consta que todos somos iguais perante a lei. No entanto, não é isso o que acontece com a população LGBT+, que é uma população marginalizada. A violência insiste e persiste para conosco”, complementa.
No entanto, observa Renata, é preciso valorizar
positivamente a importância desse momento. “O desimpedimento das doações é um
dos bons caminhos para desconstruir, pouco a pouco, o preconceito com o grupo
LGBT+.”
Megg Rayara de Oliveira, travesti, negra, doutora em Educação e professora da
Universidade Federal do Paraná (UFPR) levanta a discussão a respeito da
persistência do preconceito. “Um estigma que foi construído na década de 1980
[época de surto do vírus HIV-AIDS] com relação à população LGBT+, continua
interferindo nas relações de sociabilidade e na distribuição dos espaços de
poder.”
A doutora acredita que a decisão do STF deve ser utilizada para combater esses estigmas e esclarecer que o risco do contágio é igual para todas as pessoas com vida sexual ativa, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. “A permissão para doação de sangue é uma vitória a ser comemorada, mas não pode ser moeda de troca para que a população LGBT+ recue no debate de outras pautas”, enfatiza Megg.
“Precisamos de mais. Precisamos de políticas públicas na área da Educação, geração de renda, moradia, qualidade de vida. A decisão do Supremo deve ser utilizada para colocar todas essas questões em debate, considerando as especificidades de cada uma das categorias que a sigla LGBT+ representa”, conclui a docente.
Onde doar sangue em Curitiba
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar)
• Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, das 07h30 às 18h e aos sábados, das 08h às 18h
• Endereço: Tv. João Prosdócimo, 145 – Alto da XV
• Contato: (41) 3281-4000
Biobanco do Hospital de Clínicas (HC)
• Horáriode atendimento: de segunda à sexta-feira, das 07h30 às 17h30
• Endereço: Av. Agostinho Leão Junior, 108 – Alto da Glória • Contato: (41) 3360-1875
Banco de sangue do Hospital Erasto Gaertner
• Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, das 10h às 17h
• Endereço: Rua Dr. Ovande do Amaral, 201 – Jardim das Américas
• Contato: (41) 3361-5038
Banco de sangue do Hospital Nossa Senhora das Graças
• Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h e aos sábados, das 8h às 12h
• Endereço: Rua Alcidez Munhoz, 433 – Mercês
• Contato: (41) 3240-6568
Hemobanco
• Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, das 08h às 16h e aos sábados, das 08h às 12h
• Endereço: Rua Capitão Souza Franco, 290 – Bigorrilho
• Contato: (41) 3023-5545
Santa Casa de Curitiba
• Horário de atendimento: de segunda à sábado, das 08h às 13h
• Endereço: Praça Rui Barbosa, 694 – Centro
• Contato: (41) 3320-3500
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