Planos de saúde ignoram ANS e negam terapias à distância

“Com a requisição do médico em mãos, justificando o pedido do teleatendimento, você deve ir à Unimed e protocolar o pedido. Após o retorno, caso seja negativo, peça a explicação da recusa e grave. Com essa gravação, entre em contato com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e faça a reclamação”, explica uma mãe em um grupo de WhatsApp de famílias de pessoas com autismo. Com o isolamento imposto pela pandemia do novo coronavírus, quem necessita de terapias contínuas, como Fonoaudiologia, Psicomotricidade e Psicologia, tem travado uma verdadeira batalha para a liberação do atendimento online pelos planos de saúde.

Apesar das recomendações dos Conselhos das profissões e da Agência Nacional de Saúde (ANS), as operadoras têm sido reticentes em liberar as terapias à distância. Algumas famílias desistem, vencidas pelo cansaço, e veem anos de trabalho se esvaindo a cada dia. Outras se arriscam e retornam aos atendimentos presenciais, temendo as consequências da interrupção do tratamento. Há, ainda, aquelas que têm sucesso em conseguir os atendimentos online. Mas aí quem sente o problema são as clínicas e os profissionais de saúde.

Renata Lacerda, proprietária de uma clínica de Neuropediatria, reclama do descaso do plano de saúde com os beneficiários e profissionais. A clínica, com sede em três cidades paranaenses, atende crianças com paralisia cerebral e autismo, dentre outras condições neurológicas. “A Unimed Curitiba e a Unimed Ponta Grossa não querem pagar as terapias à distância, só as presenciais. Na clínica de Ponta Grossa, metade dos atendimentos de março foram presenciais e metade à distância. O plano só pagou as presenciais. Tive que cancelar todos os boletos, todas as notas”, afirma Renata, que enviou emails com a nota da ANS e de todos os conselhos que haviam autorizado o atendimento online. 

Em resposta, e sem explicar o motivo da não liberação, a operadora afirmou que “embora a cooperativa reconheça que a experiência da telemedicina pode se tornar um aprendizado fundamental para o sucesso em um futuro próximo, neste momento a Unimed Curitiba não autoriza situações envolvendo atendimento remoto de seus beneficiários por meios tecnológicos em consultórios de médicos cooperados ou na rede prestadora credenciada”. 

Já a Unimed Paranaguá abriu a possibilidade de liberar o pedido, mas com um porém: teriam que “balizar” os preços. “Para gente é complicado porque o teleatendimento dá mais trabalho que o presencial. Na clínica, os profissionais têm todo o recurso para atendimento. Para fazer em casa, eles têm que entrar em contato com a família, ver o material que tem em casa para poder adaptar, saber qual a demanda do caso e fazer um novo plano terapêutico. Demanda mais. Como clínica, é difícil sobreviver assim. Terapeuta bom custa caro”, destaca Renata.

Uma outra proprietária de clínica do interior do Estado, que não quis se identificar, tem um relato parecido. Segundo ela, a Unimed se dispôs a pagar pelas sessões à distância apenas um terço do valor das consultas presenciais. Não deram motivo, apenas “ordens da direção”. “Eles me mandaram um e-mail falando que ia ser assim, que as Unimeds iriam acatar a decisão da ANS, mas que iriam reduzir o valor. Isso e pronto, acabou”, reclama a empresária.

De acordo com um psicólogo que atende em clínica afiliada da Unimed, a grande maioria dos pacientes tem ficado sem atendimento psicológico justamente em um momento em que ele se mostra mais necessário. O profissional – que também não autorizou sua identificação na reportagem por medo de represália – acusa a Unimed de estar “fazendo caixa com o dinheiro dos beneficiários”, já que ela continua a receber a mensalidade, mas não oferece o serviço online ou paga menos por ele.

Clínicas credenciadas à operadora Amil também reclamam da não liberação de teleconsultas para terapias contínuas. Segundo o relato anônimo da proprietária de uma clínica de reabilitação paranaense, a operadora não tem autorizado teleatendimento de Psicologia, Terapia Ocupacional nem Fisioterapia.

“Tem criança sem atendimento há quase 60 dias. A gente queria pelo menos a parte de Psicologia para dar um suporte e orientar as mães que estão com as crianças tanto tempo em casa”, lamenta a empresária. A justificativa dada à credenciada foi a impossibilidade de garantir a qualidade do atendimento, o que poderia ser prejudicial também para o terapeuta. 

Conselhos e ANS

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério da Saúde editaram dois documentos – Ofício CFM n. 1756/2020 ao MS e Portaria MS n. 467, respectivamente – reconhecendo a possibilidade e a eticidade da utilização da telemedicina, em caráter de excepcionalidade e enquanto durarem as medidas de enfrentamento ao coronavírus, assegurando o amplo acesso da população à possibilidade de uso.

Por meio de ofício, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informou à ANS e às operadoras de plano de saúde sobre a Resolução nº 516, publicada no dia 20 de março, que autoriza fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais a prestarem atendimento nas modalidades de Teleconsultas, Teleconsultoria e Telemonitoramento.

O Conselho Federal de Psicologia já autorizava, com reservas, a prestação de serviços por meios tecnológicos. Em 26 de março, flexibilizou a modalidade de atendimento à distância a fim de evitar a descontinuidade da assistência à população. A Resolução nº 04/2020 suspende, de forma excepcional e temporária, alguns dispositivos da Resolução CFP nº 11/2018, e orienta psicólogos de todo o Brasil sobre a atuação on-line diante do cenário de pandemia.

A União Brasileira das Associações de Musicoterapia (UBAM) também se coloca favorável ao teleatendimento. A organização entende que, “diante do regime de isolamento social, da necessidade de seguimento de processos musicoterapêuticos e das possibilidades da Musicoterapia em trabalhar conteúdos emocionais em situações de crise, os atendimentos precisam ser flexibilizados no que tange à sua execução”, incluindo atendimentos mediados por Tecnologia da Informação e Comunicação.

Em recomendação publicada em 23 de abril, o Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFF) autoriza o uso do telemonitoramento e da teleconsulta enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2), respeitando-se os decretos estaduais e municipais que disciplinam o distanciamento ou isolamento social.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em nota publicada do dia 25 de março, afirma que “devem ser observadas as medidas recentes sobre o tema anunciadas pelo Ministério da Saúde, que publicou portaria regulamentando atendimentos médicos a distância durante o período de pandemia, e pelos conselhos profissionais de saúde – em especial Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFA), Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO)”.

A agência recomenda que as operadoras adequem suas redes para disponibilizarem atendimento remoto utilizando recursos de tecnologia da informação e comunicação na forma prevista nas resoluções. A ANS ressalta, ainda, que tratamentos continuados devem ser mantidos pelos beneficiários de planos de saúde.

O que dizem as operadoras

Em resposta aos questionamentos feitos pelo Plural, a Unimed Curitiba afirmou que tem viabilizado terapias pediátricas especiais à distância a partir da análise individual de cada beneficiário, excepcionalmente durante a pandemia. “Para isso, ajusta diretamente com os prestadores de serviços credenciados as regras para essa modalidade de atendimento. Com relação à remuneração pelos serviços, igualmente é objeto de pactuação entre as partes, conforme entendimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar.”

Já a Amil disse não oferecer terapias contínuas, como Fonoaudiologia, Psicomotricidade e Terapia Ocupacional em escala e portanto não poderia “colaborar com essas informações”. 

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