Colaborou Rafaela Moura:
Ao decretar o fim das atividades da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S/A (Ansa/Fafen-PR), a Petrobras viola acordo coletivo firmado em novembro do ano passado junto o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A notícia do fechamento da subsidiária surpreendeu os trabalhadores, que tomaram conhecimento de suas demissões pela imprensa na última terça-feira (14). Se mantida a decisão, os 396 funcionários diretos e os 600 terceirizados serão dispensados no prazo de 30 a 90 dias.
Caio Rocha, diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná (Sindiquímica-PR), explica haver uma cláusula no acordo coletivo que proíbe a demissão em massa antes da negociação com o sindicato e obriga a elaboração de um plano de demissões. A categoria, no entanto, não foi ouvida. “O que a empresa apresentou foi unilateral. Estão propondo a demissão em massa sem nenhum tipo de negociação”, afirma Rocha.
Os dirigentes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e dos 13 sindicatos filiados estarão em Curitiba nos próximos dias para discutir uma greve nacional. Além da mobilização marcada para o próxima sexta-feira (17), será realizada denúncia no TST sobre o descumprimento do acordo coletivo e mesa de mediação no Ministério Público do Trabalho, no próximo dia 20. “A mobilização na Fafen é o início, mas vai acontecer em outros lugares. Alguns já estão em processo avançado da venda, recebendo visitas de compradores. É o caso da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), que fica ao lado da Fafen”, diz Rocha.
O objetivo principal da categoria, segundo o sindicalista, é tentar uma negociação para manter a fábrica. No caso de encerramento das atividades, o plano é exigir realocação dos funcionários no grupo Petrobras, como ocorreu com os trabalhadores das fábricas localizadas na Bahia e em Sergipe, arrendadas no fim do ano passado.
A estatal afirma que a transferência não pode ser feita, pois a Ansa é uma empresa distinta e autônoma da Petrobras. Assim, seus funcionários não seriam empregados da Petrobrás.
O diretor do Sindiquímica, no entanto, discorda. “A Ansa é uma subsidiária 100% Petrobras, responde à Petrobras. Todos os nossos benefícios são iguais aos da Petrobras, usamos os mesmos uniformes. Existem pessoas da Petrobras cedidas pra gente, a gente é cedido para outros lugares da Petrobras. Se ela quiser fazer o realocamento, ela pode.”
Prejuízo
Segundo a Petrobras, o motivo do fechamento é a sucessão de prejuízos que a empresa vem sofrendo desde 2013. Em nota de apoio aos trabalhadores, a Central Única dos Trabalhadores questiona a alegação da empresa: “…essa cruel decisão de fechar a empresa e demitir todos os funcionários não se sustenta, tendo em vista os lucros de R$ 15 bilhões auferidos no ano de 2019 e que proporcionou a distribuição de R$ 2,6 bilhões de remuneração aos seus acionistas, enquanto o prejuízo da empresa de fertilizantes foi de R$ 250 milhões, menos de 10% do que foi distribuído aos acionistas.”
Com a hibernação da planta da Fafen-PR, quem vai ter prejuízo é o município de Araucária. Em nota, o Sindiquímica-PR explica que “a folha de pagamento dos trabalhadores diretos, cerca de 400, é de aproximadamente R$ 10 milhões, dos quais 50% ficam em Araucária. Isso significa que, se o fechamento não for revertido, o município perderá a circulação de aproximadamente R$ 5 milhões na economia local.”
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