Aprimoramento, reforço, retomada, intensificação de aprendizagem. Estes são os termos utilizados pela Secretaria Estadual de Educação (Seed) do Paraná para traduzir o novo projeto “Se liga! É tempo de aprender mais”, apresentado pelo secretário Renato Feder, na última semana. Pedagogos da Rede Pública Estadual, no entanto, criticam a proposta, ao entender que o novo plano de recuperação escolar do governo Ratinho é apenas uma tentativa de melhorar os números que avaliam a qualidade do ensino, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
De acordo com o departamento pedagógico da App-Sindicato – que representa os profissionais da Educação Pública no PR – o governo pretende instituir recuperação e intensificação de conteúdos, definidos como “essenciais” para aprendizagem. “A orientação é que deve ser elaborado um planejamento inovador, com metodologias diferenciadas, utilização de salas ambientes, laboratórios, quadras e demais espaços escolares focando em conteúdos essenciais como forma de recuperar os resultados estudantis do ano letivo.”
Porém, para os pedagogos, “a recuperação faz parte de um todo e não de uma etapa aligeirada no final do ano”, sendo a avaliação parte do processo ensino-aprendizagem. “Implica análise e diagnóstico dos avanços e dificuldades dos estudantes e, neste sentido, precisa ser um processo contínuo e cumulativo, como prevê a legislação. Fora dessa compreensão, se torna mero instrumento de medida, conceito ultrapassado nas práticas pedagógicas e planos de trabalho dos professores da rede estadual.”
Segundo a entidade, a busca pela excelência escolar não pode ser confundida com a pedagogia de resultados, baseada na corrida incessante por índices educacionais satisfatórios. “Há um desespero nítido da Seed e do empresário Feder por resultados imediatos. É a busca por perfumaria, de querer dar uma aparência de melhora da educação através de indicadores.”
Seria como forçar resultados sem investimentos e contrapartida, dizem os pedagogos. “É o mesmo que se exigir que se construa um grande e resistente edifício com material de segunda, sem ferramentas e sem uma fundação sólida que dê suporte.”
Para os profissionais, faltam políticas de valorização dos professores e mais investimentos na educação. “O empresário Renato Feder quer o aumento no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) a todo custo e com isso vender uma imagem de melhoria da educação pública do Paraná e, assim, justificar sua gestão empresarial à frente da Seed. Só há um problema neste método: a escola não é uma empresa e aprendizado dos estudantes não é mercadoria. Tal plano de recuperação exige o que as escolas já fazem há muito tempo: acompanhar o processo ensino-aprendizagem”, reforça a APP-Sindicato.
Se liga!
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) ressalta que o projeto “Se liga! É tempo de aprender mais” não é um processo de recuperação, mas de uma proposta de intensificação de aprendizagem, que será realizada de 2 a 18 de dezembro. Enquanto a recuperação final, segundo a legislação, deve ocorrer apenas após o término do ano letivo, com a aplicação de uma única avaliação, o Se Liga é um trabalho de retomada de aprendizagem, focado em propiciar conhecimento àqueles alunos que necessitam de tempo a mais e intervenções diferenciadas.”
As escolas deverão indicar os estudantes prioritários para o reforço e retomada de aprendizagens. “Os conteúdos abordados – definidos pelos professores – serão aqueles considerados essenciais para o estudante seguir a trajetória regular com sucesso no próximo ano letivo. Essa iniciativa é mais um instrumento para a escola, aliada a práticas de recuperação paralela que as instituições de ensino já realizam ao longo do ano letivo”, diz a Seed, em nota.
Ela lembra que a escola tem a função primordial de propiciar aprendizagem a todos os estudantes. “Tal garantia é complexa, uma vez que há alunos com diferentes interesses, realidades, dificuldades e potencialidades. O Se Liga é uma ferramenta que se apoia no aprimoramento do processo de ensino e aprendizagem dos alunos.”
A função da escola, reforça a Seed, não é e não pode ser meramente classificatória. “Se durante a intensificação de aprendizagem, consolidada no mês de dezembro, for verificado que o estudante conseguiu, de fato, aprender o conteúdo e adquirir conhecimento, poderá ser atribuída – conforme definição da escola e dos professores – nova avaliação e, inclusive, nova nota, conforme decisão do conselho escolar, o qual tem autonomia para os encaminhamentos pedagógicos.”
A Secretaria explica que não foi emitida nenhuma orientação para que as escolas alterem a frequência dos alunos. “O aluno que esteve ausente deve ter a falta registrada. Caso o aluno seja reprovado por faltas (acima de 25% de ausência), porém com bom rendimento (notas) escolar, a instituição de ensino pode solicitar, no ano letivo seguinte, que o estudante passe por um processo de reclassificação.”
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