Paraná é o estado com mais adoções de crianças e adolescentes | Plural
31 Maio 2020 - 19h00

Paraná é o estado com mais adoções de crianças e adolescentes

Números nacionais ressaltam também as reintegrações familiares e o menor tempo de acolhimento institucional, além das adoções internacionais

O mais recente levantamento do Sistema Nacional de Adoção (SNA) traz um panorama detalhado sobre a adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Nele, o Paraná é destaque: pelo menor tempo de acolhimento institucional dos menores, pelo maior número de reintegrações familiares, incluindo famílias acolhedoras, e pelo maior número de adoções nacionais e internacionais.

Os dados, de maio de 2015 a maio de 2020, foram compilados dos Tribunais de Justiça e se referem ao acolhimento institucional e familiar, à adoção, e a outras modalidades de família substituta, como as acolhedoras.

Eles mostram que, no Paraná, 1.904 crianças e adolescentes foram adotados no período. Outros 258 processos estão em andamento. Por aqui, eles costumam ser concluídos entre 120 e 240 dias, na média de 5 meses e meio. Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), 85% das reavaliações de processos de acolhimento são realizadas em até 90 dias no Paraná, onde a idade média dos acolhidos é de 9 anos.

O Estado tem o maior quantitativo de crianças e adolescentes em acolhimento familiar: 404. Em acolhimento institucional são 2.334.  O tempo médio de acolhimento é de 1 ano e 3 meses.

Já a espera dos pretendentes no Paraná é de cerca de 4 anos, sendo que 2.595 pessoas aguardam para adotar. A idade máxima de crianças desejadas pelos adotantes paranaenses é de 4 anos e 3 meses e a idade média daquelas que já estão em processo adotivo é de 5 anos e dois meses.

“O Paraná se mantém na vanguarda na área, como sempre. Somos o primeiro colocado em adoções nacionais e internacionais. Em números absolutos. Também em proporção à população e quando às reintegrações familiares, além disso, temos o menor tempo médio de acolhimento institucional”, aponta o juiz da Vara da Infância, Juventude e Adoção de Curitiba, Fábio Ribeiro Brandão.

As razões que levam a isso, segundo o magistrado, estão no elevado número e boa formação dos pretendentes e também no perfil dos acolhidos. “Temos um ótimo trabalho das equipes técnicas do TJPR e dos Grupos de Apoio à Adoção e uma boa operosidade da Magistratura e do Poder Judiciário do Paraná.”

A voluntária do Grupo de Apoio à Adoção Romã, Valesca Machado, destaca a importância dos grupos durante todo o processo de espera, e ainda na pós-adoção. “É importante para estes pais saberem que atuamos pelos laços afetivos. A rede que trabalha para que as adoções, apadrinhamentos e famílias acolhedoras aconteçam no Paraná é extremamente comprometida. É um trabalho de formiguinha, mas feito de uma forma muito ética e transparente.”

Valesca e sua família, todos engajados no movimento da adoção e voluntários no Grupo de Apoio Romã. Foto: Arquivo Pessoal

Panorama Nacional

O Sistema Nacional de Adoção (SNA) foi implantando em outubro de 2019 mas compila os dados desde 12 de maio de 2015, data em que foi lançada a última versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Desta forma, nos últimos cinco anos, o SNA aponta 10.120 crianças e adolescentes adotados e tem hoje 2.543 em processo de adoção, com destaque para a região Sul.

São 21 pretendentes aptos para cada criança disponível, porém, somente 0,3% dos adultos desejam adotar adolescentes, apesar destes representarem 77% do total.

O número de adotados diminui na medida em que a idade aumenta. Do total de adoções realizadas, 51% foram de crianças com até 3 anos, 26% de crianças de 4 até 7 anos, 16% de crianças de 8 a 11 anos e 7% de adolescentes

A idade média dos adotados é de 4 anos e 11 meses e de 5 anos e 3 meses aqueles em processo de adoção. Os que estão acolhidos têm, em média, 8 anos e 10 meses e os disponíveis para adoção têm 9 anos e 2 meses. Mais da metade são meninos (54%) e a maioria é de etnia parda (46%).

O número de crianças e adolescentes com problemas de saúde, ou deficiências, disponíveis para adoção é cerca de 4,2 vezes superior aos que estão em processo de adoção. Há um elevado percentual com deficiência intelectual (8,5%, sendo só 0,2% adotados), com deficiência física (3% e apenas 0,2% adotados) e com outros problemas de saúde (9,7% do total, só 1,8% adotados).

No período citado, 4.742 crianças e adolescentes foram reintegrados aos seus genitores no Brasil e 2.991 atingiram a maioridade, número equivalente a 30% em relação aos adotados. Dos maiores de 18 anos, 51% eram do sexo masculino, 58% da etnia parda e 6% apresentavam algum problema de saúde.

Números no Brasil

Acolhimento institucional – 32.791

Adoção realizada – 10.120

Disponível para adoção – 5.026

Reintegração familiar – 4.742

Maioriade/Emancipação – 2.991

Em processo de adoção – 2.543

Em acolhimento familiar – 1.366

*Fonte: Sistema Nacional de Adoção (SNA)

Sul

A região Sul do Brasil se destaca por ser a única a apresentar mais pretendentes disponíveis, e também com maior preferência de etnia do que sem preferência. Essa região apresenta crianças e adolescentes da etnia branca em 50% dos processo de adoção, 58% dos em acolhimento e 45% dos disponíveis para adoção.

Ao contrário das outras regiões, onde o número de crianças pardas chega a 46%, o Sul tem 50% de menores brancos em processo de adoção.

“Penso que os desafios estão em reduzir o preconceito e sempre melhorar os números e o tempo de acolhimento, assim como aumentar as famílias acolhedoras e o apadrinhamento”, conclui o juiz Fábio Brandão, da Vara da Adoção de Curitiba.

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