Nesta semana, um preso cometeu suicídio na Casa de Custódia de Curitiba. Depois de voltar de tratamento psiquiátrico, foi colocado sozinho numa cela cheia de colchões, aos quais ateou fogo. Apavorados com a fumaça, com o calor e com medo do fogo se espalhar, os presos da galeria partiram para cima da porta que os prendia lá. Em questão de instantes arrombaram a porta e correram para o pátio.
A situação mostrou toda a fragilidade do sistema, que não só não conseguiu evitar a morte previsível de um suicida como ainda colocou em risco todos os presos e os agentes penitenciários. “Eles só não pegaram reféns, não tomaram a cadeia porque não quiseram”, diz Ricardo Carvalho de Miranda, presidente do Sindarspen, sindicato que representa os agentes.
A porta que leva ao pátio é a única garantia que os agentes têm de que não serão pegos desprevenidos por centenas de presos. Sem armas, não há como controlar a quantidade de encarcerados de igual para igual. Hoje, por plantão, são em média 12 agentes, para lidar com uma multidão de mais de 700 presos. Setenta para um.
O número fica muito abaixo do que se recomenda para uma cadeia – a recomendação formal é de um agente para cada cinco presos. Ou seja: para uma população carcerária de setecentas pessoas, deveria haver 140 agente, mais de dez vezes o efetivo disponível hoje.
Situação é comum
“A gente vive uma situação muito precária, e não é só na Casa de Custódia”, diz Miranda. “São todas as penitenciárias do estado”, afirma. O sindicato hoje trabalha num plano de carreira que será apresentado ao governo do estado. Também pede a realização imediata de um concurso. “Hoje a gente está nessa situação de depender dos presos não quererem virar a cadeia. Porque se quiserem não tem o que fazer”, afirma.
Os dez ou doze agentes da Casa de Custódia, por exemplo, são responsáveis por movimentar os detentos de um lado para outro o tempo todo. Levar para banho de sol, voltar para as celas, levar para o parlatório etc. E a cada vez que fazem isso, ficam numa minoria brutal.
Pela proposta do sindicato, o governo, que hoje conta com 3,1 mil agentes, teria de praticamente dobrar o número. Seriam mais mil profissionais para ocupar as vagas já existentes e a criação de outras 1,9 mil
Enquanto isso, os trabalhadores continuam em situação degradante. “Veja o caso da Feminina”, diz Miranda. “As portas são muito pesadas. Muitas agentes têm problemas de saúde de abrir e fechar aquilo. O que acontece? Elas acabam pedindo ajuda para as presas, que abrem e fecham os portões”, conta o sindicalista.
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