Os ônibus de Curitiba tiveram até o momento uma média de um caso de importunação sexual a cada cinco dias em 2019. Isso inclui casos que vão desde homens que se aproveitam da superlotação para esfregar partes de seu corpo em passageiras até outros que se masturbam e ejaculam dentro do ônibus, como aconteceu nesta semana.
Somente em 2019, foram 62 casos, segundo a Prefeitura, em que a Guarda Municipal (GM) foi acionada para enfrentar situações desse tipo. Os números devem ser muito maiores – por vergonha ou por não conhecerem seus direitos, muitas mulheres acabam nem mesmo registrando a violência. Até porque, o modo como as autoridades, por vezes, lidam com a denúncia, não ajuda.
Foi o que aconteceu no caso relatado pelo Plural nesta quarta (23). A passageira, depois de acordar com um sujeito ejaculando com o pênis para fora da calça à sua frente, procurou a Delegacia da Mulher de Curitiba e ouviu que o caso não configurava importunação sexual. Foi sendo jogada, como bola de pingue-pongue, de repartição em repartição, sem que tivesse o apoio necessário.
A coordenadora das Delegacias da Mulher no Paraná, a delegada Marcia Vieira Marcondes, diz que o que ocorreu não foi importunação sexual, mas sim um ato obsceno, que é um crime que não visa uma pessoa específica.
Para configurar a importunação, ele precisaria dirigir seu ato a alguém específico. “Talvez ele passasse a uma importunação, mas não chegou lá”, afirma a delegada.
Acolhimento
A advogada Mariana Paris, especialista em Direitos das Mulheres e Justiça de Gênero – pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Faculdade de Direito da Universidade de Paris – ressalta que as autoridades precisam dar acolhimento à vítima.
“A lei determina que haja, sim, acolhimento, atendimento multidisciplinar e orientação sobre todas as possibilidades para realização de um Boletim de Ocorrência (BO). Deve ser um atendimento humanizado, acolhedor, que leve em conta as particularidades dos casos em que há violência doméstica ou sexual”, afirma.
Ela lembra que é recomendável que a mulher vá acompanhada de alguém de sua confiança no momento da realização do BO e que leve todas as provas que tiver. “Quando a mulher se sentir violada, ou receber um tratamento que julgar inadequado, deve comunicar a ouvidoria do órgão e fazer uma reclamação, relatando todo o ocorrido. Registrar essa denúncia na ouvidoria é fundamental para buscar a responsabilização desses agentes.”
Para denunciar
Para denunciar, a vítima ou uma testemunha podem ligar para o telefone 153 da Guarda Municipal. A orientação da Prefeitura é de que a denúncia seja feita ainda no transporte coletivo, para que a abordagem possa acontecer antes do desembarque.
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