Os principais Municípios vizinhos à Capital publicaram, nesta terça-feira (16), decretos com novas regras para tentar conter o avanço do coronavírus, que já provoca colapso na Rede de Saúde de toda Região Metropolitana de Curitiba. Três cidades seguiram o pedido de Rafael Greca e apertaram as medidas, na tentativa de restringir a circulação de pessoas. Outras quatro, ao menos, seguem com os serviços e atividades não essenciais abertos, apenas com redução na ocupação e horários de funcionamento.
“A falta de diálogo e uma construção integrada de soluções, com certeza, compromete a todos. Não é porque a sua cidade não está em colapso que não há motivo de preocupação, pelo contrário, o SUS é um sistema que parte do pressuposto que as cidades entre si atuem de maneira integrada. Interligada e inteligente”, avalia o doutor em Direito Gabriel Schulman, especialista em Direito da Medicina e professor da Universidade Positivo.
“Já não se pode mais falar em risco de colapso, porque o sistema já ultrapassou o limite, já não há vagas em muitos lugares. Quando acontece em uma cidade, automaticamente vai acontecer nas cidades vizinhas. Precisamos dar as mãos”, destaca o professor.
Veja como cada prefeito decidiu agir no pior momento da crise sanitária por Covid-19:
Curitiba publicou, na noite de sexta-feira (12), o Decreto Estadual n° 565/2021, que restringe atividades comerciais. Foram suspensas atividades não essenciais, parques, consumo de bebida alcoólica em locais públicos. Restaurantes e lanchonetes poderão funcionar todos os dias, das 10h às 22h, apenas para entregas, sem consumo no local. Atividades essenciais poderão funcionar de segunda à sábado, das 6h às 20h, com horários escalonados.
Algumas cidades da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) seguem um decreto idêntico ao da Capital, ou bem semelhante. São elas: Pinhais, com o Decreto Municipal n° 223/2021, Colombo, com Decreto Municipal 036/2021 e Campo Largo, Decreto Municipal n° 60/2021.
São José dos Pinhais, por meio do Decreto Municipal 4.240/2021, permite a abertura do comércio não essencial, com restrições. Mercados, materiais de construção, academias e comércio em geral podem funcionar com 30% de capacidade. Igrejas podem funcionar com 15% da capacidade. O comércio pode funcionar das 10h às 17h. Restaurantes e panificadoras podem atender com retirada no balcão, no carro ou entrega, até às 20h. Mercados podem abrir das 8h às 20h, mas crianças menores de 12 anos não podem entrar. O Decreto Municipal 4.240/2021 é válido apenas até dia 18 (quinta-feira).
Almirante Tamandaré segue o Decreto Municipal n° 32/2021, que proíbe atividades não essenciais. A circulação está restrita das 20h às 5h. Podem funcionar restaurantes e panificadoras para entrega, retirada no carro (drive thru) e atendimento no balcão, das 10h às 22h. Mercados podem funcionar de segunda a sábado, das 7h às 20h. Materiais de construção e borracharias podem funcionar todos os dias da semana, com restrição de horário. As igrejas podem receber somente atendimentos individuais.
Campo Magro está seguindo o Decreto Municipal n° 231/2021, que proíbe as atividades não essenciais. Restaurantes podem abrir das 7h às 22h, somente com delivery, drive thru e atendimento no balcão. Padarias podem abrir todos os dias, mas no domingo poderão funcionar só até às 18h, e não até às 20h, como nos outros dias. A mesma situação ocorre com os mercados. Demais atividades podem funcionar das 7h às 18h.
Araucária segue o Decreto Municipal n°35.731/2021. Estão proibidas atividades não essenciais. Restaurantes podem abrir das 10h às 22h, sendo proibido o consumo no local. Panificadoras podem funcionar das 6h às 20h e mercados das 7h às 20h. Todos estes estabelecimentos podem abrir todos os dias da semana.
Fazenda Rio Grande, segundo informações da Associação dos Municípios da RMC (Assomec), aguardava o decreto do Governo Estadual. O Plural tentou contato com a prefeitura, mas não obteve resposta.
Bocaiúva do Sul está sob vigência do Decreto Municipal de Nº 108/2021, que determina o fechamento de estabelecimentos destinados ao entretenimento como cinemas, teatros e casas de festa. Também foi proibida a aglomeração de pessoas em espaços públicos, uso de bebida alcoólica e circulação entre às 20h e 5h. O comércio poderá abrir de segunda a sábado, com 30% de ocupação das 9h às 19h. Restaurantes poderão abrir no mesmo horário, sendo proibido o consumo no local aos fins de semana. O horário de serviço de mercados, farmácias e postos de gasolina fica inalterado, podendo funcionar todos os dias.
Cerro Azul está seguindo o Decreto Municipal n° 70/2021, que fecha atividades não essenciais, como academias, bares e estabelecimentos de entretenimento. Farmácias e serviço funerário poderão funcionar todos os dias da semana, sem limitação de horário. Missas e cultos foram suspensos e lojas de material de construção poderão trabalhar somente com entrega. Em restaurantes, fica proibido o consumo no local. Mercados poderão abrir das 6h às 20h, e assim como restaurantes, poderão funcionar todos os dias.
Segundo informações da Assomec, Adrianópolis proíbe o funcionamento de atividades não essenciais. Mercados podem funcionar das 7h às 18h, de segunda a sábado.
Em Rio Branco do Sul está em vigência o Decreto Municipal 5704/2021, válido até dia 21. Ele proíbe a abertura de academias, materiais de construção (apenas entrega), atividades em parques, consumo de bebidas alcoólicas e circulação das 20h às 5h. Mercados poderão funcionar de segunda a sábado, das 7h às 20h. Restaurantes podem abrir todos os dias, das 10h às 20h, somente por entrega e atendimento no balcão.
Tunas do Paraná segue o Decreto Municipal 144/2021, no qual suspende o funcionamento de atividades não essenciais. Restaurantes podem funcionar todos os dias da semana, sendo proibido o consumo no local. Materiais de construção também, mas somente com atendimento na modalidade delivery (enrega). Mercados estão permitidos a abrir de segunda a sábado, das 7h às 20h.
Doutor Ulysses, desde o dia 9 de março, está segundo o Decreto Estadual n° 7020, que está válido até amanhã (17). Atividades não essenciais poderão funcionar das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira. Restaurantes também funcionam de segunda a sexta, das 10h às 20h. Mercados podem funcionar todos os dias, sem restrição de horário.
Itaperuçu está seguindo o Decreto Estadual n° 28/2021. Materiais de construção poderão atender somente entregas, de segunda a sábado. É proibida atividades ao ar livre, esportes e consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos. Restaurantes e panificadoras funcionam de segunda a sábado, não sendo permitido o consumo no local. Os mercados, assim como os restaurantes, poderão funcionar de segunda a sábado, das 8h às 18h.
A Prefeitura de Quatro Barras afirmou, em nota, que manterá a vigência dos Decretos Municipais de nº 8070/2021 e 8124/2021, que mantêm em funcionamento as atividades essenciais e não essenciais. A ocupação dos espaços não deve exceder 30% da capacidade.
Segundo a Assomec, Campina Grande do Sul proíbe o funcionamento de atividades não essenciais. Mercados podem funcionar de segunda a sábado.
Colaborou: Matheus Koga
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