Nomeação do reitor da UFPR ainda é incerta

Há uma semana do fim do mandato do atual reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, ainda não há certeza sobre quem comandará a instituição pelos próximos quatro anos. A nomeação deve sair até a próxima terça-feira (15), quando acaba o período da gestão atual.

Apesar de Fonseca ter sido mais votado na eleição realizada pelo Conselho Universitário (Coun) e, assim, encabeçar a Lista Tríplice encaminhada ao presidente da República, a tradição de nomear o candidato preferido da comunidade acadêmica não tem sido seguida às riscas por Jair Bolsonaro (sem partido). Até agora, pelo menos 14 eleitos internamente não foram empossados pelo Governo Federal – postura questionada em uma carta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (4).

Assinado pelos candidatos na ponta da Lista Tríplice, mas que não tiveram a nomeação confirmada por Bolsonaro, o documento reivindica o direito à autonomia das universidades, determinada pela Constituição Federal, e coloca as escolhas de Bolsonaro, que não referendam as eleições da comunidade, como “intervenção”.

Aderiram à reivindicação os candidatos das universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Fronteira Sul (UFFS), que tem campus no Paraná. Na instituição gaúcha, o processo foi parar no Congresso. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pede anulação do decreto que nomeou Carlos André Bulhões Mendes para o cargo de reitor da UFRGS.

Em decretos mais recentes, Bolsonaro nomeou o último colocado na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o penúltimo da lista da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Em 23 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) chegou a definir uma reitora interina para a Universidade Federal do Sergipe (UFS) depois de suspender o processo interno de escolha do reitor. O trâmite foi paralisado sob suspeitas de irregularidades denunciadas ao Ministério Público Federal (MPF) pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) e pela Associação dos Docentes da UFS (Adufs).

Nesta terça-feira (8), reitores eleitos e que não foram nomeados farão de um ato semipresencial na Universidade de Brasília  (UNB) para cobrar do Governo Federal o cumprimento do resultado das eleições nestas Instituições Federais. A Plenária Nacional em Defesa da Autonomia e Democracia terá a presença, além dos eleitos, de movimentos estudantis e entidades sindicais e sociais.

Expectativa no Paraná

No Paraná, no entanto, a Lista Tríplice da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) foi acatada. No dia 22 de setembro, o docente Marcos Schiefler Filho foi nomeado por Bolsonaro como reitor da instituição. Professor do Departamento de Mecânica e então diretor-geral do campus Curitiba, Schiefler havia sido o mais votado na consulta acadêmica feita em junho.

Na UFPR, o clima não é de certeza, embora o processo de escolha dos nomes para a próxima gestão tenha seguido as diretrizes estabelecidas pelo MEC – o que diminui as brechas para uma escolha que não referende a já feita pela universidade.

Para atender a um novo entendimento da assessoria jurídica da pasta, a UFPR chegou, inclusive, a mudar o curso de uma eleição já em trâmite para se adequar. As alterações foram feitas sob recomendação da Procuradoria Federal Especializada junto à UFPR, após manifestação do MEC, para que fosse enviada ao Governo Federal uma Lista Tríplice completa, e não apenas com dois nomes, como estava composta até então.

A mudança chegou a ser questionada na Justiça pelos professores Horário Tertuliano e Ana Paula Cherobim. Candidatos pela Chapa 1, eles acabaram ficando de fora da Lista ao serem superados por novos candidatos inscritos para a eleição feita entre membros do Coun. Em nenhuma das ações a Justiça reconheceu ilegalidades no processo e, por isso, a Lista final foi mantida.

Senadores do Paraná também já se manifestaram a favor da nomeação do mais votado para a Lista Tríplice na UFPR. Em ofício enviado para o presidente Jair, no dia 17 de setembro, Álvaro Dias (Podemos), Oriovisto Guimarães (Podemos) e Flavio Arns (Podemos) pediram que Ricardo seja reconduzido ao cargo para o período de 2020 a 2024, em conformidade com a vontade de alunos, professores e servidores.

“A gente mandou as listas no prazo recomendado, aliás, com prazo até maior do que o recomendado pelo MEC. Do ponto de vista formal, o processo está perfeito, ele seguiu toda as orientações de um parecer que o próprio MEC produziu e nos mandou. Se o prazo foi cumprido, se formalmente as coisas foram mandadas de modo perfeito, não há razão para que a lista não seja apreciada”, afirma ao Plural o atual reitor da UFPR.

Procurado pela reportagem, o MEC não se manifestou.

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