O número de mortes causadas pelo amianto no Brasil é quatro vezes maior hoje do que era há duas décadas. De acordo com a base de dados do DataSus, do Ministério da Saúde, a fibra vitimou 1,4 mil pessoas no período. Classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como cancerígeno, o mineral, usado principalmente na fabricação de telhas e caixas d’água, tem extração proibida no Brasil desde novembro de 2017, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A exposição ao mineral pode causar câncer de pulmão, de laringe, do aparelho digestivo e de ovário. Cânceres como o mesotelioma e pneumoconioses, segundo o Ministério da Saúde, são patologias que têm cerca de 90% de probabilidade de serem decorrentes à exposição ao amianto.
O potencial destrutivo da fibra, contudo, não é o suficiente para impedir que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), junto com uma comissão externa de senadores, divulgasse a possibilidade de recorrer ao STF para a liberação da exploração do mineral cancerígeno.
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Defendendo o mineral assassino
Alcolumbre e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), acompanharam os senadores da comissão temporária externa para conhecer a realidade de Minaçu, município goiano que sedia a empresa Sama Minerações, pertencente ao Grupo Eternit. Líder na América Latina na extração e beneficiamento da crisotila, um tipo de amianto, a empresa está paralisada em decorrência da proibição da exploração da fibra no país.
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“A visita do Senado em Minaçu é para verificar in loco esta situação. É angustiante ver uma decisão jurídica sobrepor-se à vida das pessoas, que têm o seu sustento com dignidade. A criação da comissão é uma atitude louvável”, afirmou o presidente do senado. A comissão é composta pelos senadores Vanderlan Cardoso (PP-GO), Luiz do Carmo (MDB-GO) e Chico Rodrigues (DEM-RR). De acordo com a comunicação do senado, o colegiado foi criado com o objetivo de avaliar a situação dos funcionários da mineradora após a interrupção dos trabalhos por meio de liminar do STF. De acordo a Sama, 2,8 mil famílias de Minaçu são beneficiadas direta ou indiretamente pelos empregos da empresa.
O resultado da visita, aponta o Senado, é reunir informações para preparar um relatório para ser apresentado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao presidente do STF, Dias Toffoli, e à ministra Rosa Weber, responsável por analisar o caso da Sama no Supremo, buscando reverter a proibição.
Terceiro produtor
Há anos o Brasil ocupa o terceiro lugar na lista de maiores produtores da fibra, atrás da Rússia, que lidera a lista, e do Cazaquistão. Em 2018, segundo o anuário Mineral Commodity Summaries, produzido pela United States Geological Survey (USGS), o país produziu cerca de cem mil toneladas de asbestos. Um ano antes, foram 160 mil toneladas. Segundo o estudo, em 2017, o Brasil foi responsável por 14% da produção mundial de amianto e por 7% do consumo mundial.
Dentre as principais doenças citadas na portaria do ministério da Saúde n.º 1.339/GM, relacionadas por exposição ao amianto em local de trabalho estão a neoplasia maligna do estômago, neoplasia maligna da laringe, neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão, mesotelioma de pleura, mesotelioma do peritônio, mesotelioma do pericárdio, placas epicárdicas ou pericárdicas, asbestose, derrame pleural e placas pleurais.
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