Finalizado o concurso que elegeu o projeto arquitetônico do novo anexo à Casa Museu Lacerda, na Lapa, a continuidade da construção está ameaçada. Isso porque a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Paraná (Iphan-PR), órgão que organizou o processo e captaria a verba para viabilizar a obra, agora se posiciona contrária à ideia de ampliar o espaço – e é criticada por outros profissionais do próprio Iphan-PR e pela Prefeitura da Lapa.
“Esse anexo é uma conquista necessária e muito festejada pela comunidade lapeana, e agora estamos correndo um risco muito grande por causa de uma canetada”, afirma o coordenador geral de comunicação e eventos da Lapa, Márcio Assad, lamentando: “Não se perde conquista, só se avança”.
Segundo ele, a construção precisa ser defendida porque é importante para os paranaenses. “Além de ser um museu de época maravilhoso, tem servido muito à comunidade com cursos, oficinas e eventos voltados à questão histórico-cultural. Além disso, a Lapa é, sem dúvida, o destino didático-pedagógico mais visitado do Paraná e está entre os maiores da região sul.”
Entenda o problema
Em 2019, o Iphan-PR lançou um concurso para escolher o projeto arquitetônico do novo anexo à Casa Museu Lacerda, na Lapa. A organização ficou por conta do Departamento do Estado do Paraná do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PR). Foram recebidas 72 propostas, de 11 estados, que foram julgadas por uma comissão especializada. O resultado foi divulgado em dezembro. O vencedor foi o escritório Figueroa Arq+Urb, de São Paulo, que deve ser contratado até 29 de maio de 2020, se cumprido o previsto em edital.
De lá pra cá, mudou a superintendência do Iphan no Paraná. O arquiteto José Luiz Lauter foi exonerado para o engenheiro civil Leopoldo de Castro Campos assumir o cargo. Campos possui ampla experiência – quase quatro décadas – na administração pública ligada ao setor de transporte e logística. Atuou na Ferroeste e no Porto de Paranaguá. Assim que entrou no Iphan-PR, posicionou-se contra a construção do anexo, embora sua expertise não esteja voltada a esse nicho.
Em ofício, o superintendente argumenta que não participou do lançamento do edital de licitação, não foi informado a respeito dos critérios de escolha do escritório vencedor, não participou das reuniões técnicas sobre o assunto, desconhece a firma ganhadora e não autoriza descaracterizar o bem tombado. “Considero inadequado neste momento quaisquer celebração de contratos que não seja essencial aos objetivos maiores do governo de proteção à saúde da população (sic).”
“Cartada política”
A chefe da divisão técnica do Iphan-PR, Anna Finger, emitiu um ofício, logo em seguida, para rebater cada um dos apontamentos feitos por Campos. No documento, ela esclarece que não houve licitação e, sim, concurso – e que Campos teria sido avisado quando assumiu o cargo. Ela ainda coloca que as reuniões técnicas foram realizadas na gestão anterior, mas a atual administração não convocou novas reuniões. Já os critérios de escolha do vencedor estão descritos no próprio edital, que é público.
Sobre o novo projeto descaracterizar o bem tombado, ela reitera uma fala do chefe de gabinete da presidência nacional do Iphan, Rafael Arrelaro. “A percepção sobre os critérios técnicos de aprovação ou indeferimento de projetos, assim como, sobre a realização ou não de anexos, não pode ser rasa e sem embasamento técnico, visto que, já há muito tempo, o Iphan superou a restrição de construção de anexos e alterações em bens tombados.”
Márcio Assad, coordenador de comunicação da Lapa, avalia como inexperiência a atitude do superintendente: “O argumento é bastante frágil. Ele desqualifica o projeto e quer dar a entender que não combina com a casa, mas sem um argumento forte. É um achismo. É como discutir a pirâmide do Louvre. Todo mundo achou um absurdo no começo e depois viu a harmonia. Me parece que ele quis dar uma cartada política para criticar a gestão anterior. No Brasil, isso não é raro.”
O Plural entrou em contato com Campos para esclarecer a questão. “Todos os processos de contratos e contratações estão sendo analisados em função do quadro de pandemia e a saúde e a área econômica estão analisando”, respondeu. “Nada a comentar sobre aspectos de caráter institucional.”
Os demais funcionários do Iphan-PR ouvidos pelo Plural garantem que nada impede a contratação do escritório vencedor, mesmo com a pandemia, já que não há nenhuma restrição nesse sentido feita pelos órgãos públicos. Segundo eles, o escritório poderia dar andamento ao projeto com segurança, pois as primeiras fases não envolvem qualquer tipo de aglomeração de pessoas. Além disso, observam, com a suspensão do projeto, a verba não seria repassada à saúde.
Em nota, o Iphan nacional ressalta que, em razão da situação emergencial de saúde pública, o processo sofreu atrasos no andamento. “Entretanto, a presidência do Iphan está acompanhando o tema e tomando as providências para sua adequada continuidade.”
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