O Ministério Público do Paraná instaurou notícia de fato para investigar uma denúncia de assédio em um colégio cívico-militar de Paranavaí, cidade de cerca de 90 mil habitantes no Noroeste do Paraná. A investigação tramita sob sigilo, mas o Plural apurou que se trata de uma denúncia de assédio a alunas por parte de um militar incorporado à escola na função de fiscal de pátio.
Segundo o relato, o militar persegue as alunas e as convida para entrar em seu carro e praticar sexo oral. Em pelo menos um caso ele teria mostrado uma arma prateada a uma adolescente e dito que caso a aluna contasse a alguém sobre o assédio, ele “acabaria com ela”.
Em nota, o governo do Paraná informou que a ouvidoria do NRE Paranavaí recebeu a denúncia na última semana de expediente e assim que os trabalhos forem retomados na próxima segunda-feira (3) a Seed-PR poderá afastar e até mesmo excluir o militar inativo do programa, bem como irá encaminhar os fatos à PMPR e a Sesp-PR, para que esses possam tomar as providências necessárias. “Atitudes dessa natureza são inaceitáveis nos colégios estaduais do Paraná”, diz o posicionamento.
Esse não é o primeiro caso de assédio a alunas nas escolas cívico-militares do Paraná. Em agosto, um policial militar da reserva que integrava a equipe de uma escola em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná, foi preso sob suspeita de abusar de alunas. A forma de abordagem era similar à que o MP agora apura em Paranavaí. Segundo os relatos, o militar deu carona a alunas e tentou assediá-las. Além disso, ele constrangia as estudantes enquanto as revistava e ainda as abordava via WhatsApp com conversas que não condiziam com assuntos do colégio.
Modelo inconstitucional
Em novembro, o Ministério Público do Paraná emitiu um parecer entendendo inconstitucional a lei de implantação dos colégios cívico-militares no estado. Ao se manifestar pela procedência dos pedidos, a Promotoria de Justiça e Procuradoria-Geral de Justiça reiteram as teses de que o Paraná teria atropelado competência da União ao criar um novo modelo de ensino e usado a modalidade para viabilizar a intromissão militar na administração da escola pública, em um sistema marcado pelo “patrulhamento ideológico” e de “aniquilamento da liberdade de cátedra”.
“O legislador estadual usurpou competência da União e transgrediu as normas gerais criadas pelo ente central, porque fundiu elementos do ensino regular com caracteres próprios do ensino militar, concebendo os colégios cívico-militares como instituições híbridas. Se o decreto federal é inconstitucional porque supera as fronteiras do poder regulamentar, a Lei Estadual (inspirada e integrada pelo decreto federal) não encontra fundamento na ordem constitucional por implantar sistema de ensino que não é previsto pelas leis em sentido estrito, editadas pela União, que normatizam os sistemas de ensino”, diz trecho do parecer.
Mudanças no modelo
Em novembro, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou alterações no modelo das escolas cívico-militares que intensificaram a presença de militares nos colégios do estado. O cargo de diretor militar, destinado a PMs de mais altas patentes para exercer atividades compartilhadas com o diretor civil, foi extinto após o sistema completar seu primeiro ano sem ter conseguido ativar com militares nem dois terços das 197 escolas migradas para o sistema. Na prática, o fim da função horizontalizou o acesso, e todos os policiais aprovados para integrar o programa, muitos em lista de espera, passaram a cumprir expediente no cargo de monitor.
A manobra do governo mais que dobrou colégios com PMs da reserva em sala de aula ao mesmo tempo em que manteve os gestores civis no topo da hierarquia das escolas.
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Qual culpa tem as crianças quando os pais são taradoS por farda?
Isso tudo é a expressão completa do nível dos grandes militares brasileiros, da ignorância do rato, que trouxe esse modelo para a educação do PR, do pouco caso dos deputados que aprovaram mais essa aberração local.
No surprise.