O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Comtiba) manteve nesta terça-feira, dia 7 de janeiro, a cassação das conselheiras tutelares eleitas pelo Boa Vista, Aline de Castro e Rosana Kloester, por inidoneidade moral. A punição foi pela gravação de vídeo privado de comemoração do resultado das eleições em 6 de outubro.
Foram oito votos pela manutenção da decisão que cassou as candidatas. Dessa forma, duas conselheiras suplentes assumem o cargo no dia da posse, em 10 de janeiro. As instituições Profeta Elias e Encontro com Deus se abstiveram de votar.
Durante a assembleia de julgamento dos recursos finais no Comtiba, os advogados das candidatas questionaram o entendimento de que ambas tinham assumido o risco ao gravar o vídeo, uma vez que a denúncia contra as duas aponta como prova a publicação não autorizada dele no YouTube e num site político.
“É o equivalente a dizer que a mulher que anda de minissaia assume o risco de ser estuprada”, afirmou o advogado Felipe Lopes. Depois da confirmação do resultado, a promotora Fernanda Nagl Garcez, responsável pela denúncia original, disse que as candidatas “assumiram o risco” por terem gravado o vídeo em local público e usado o WhatsApp, que pressupõe o compartilhamento.
“Não se equivale à situação da mulher, que nunca será culpada pela violência”, defendeu.
Com a decisão, as vagas de Aline e Rosana deverão ser assumidas por Valdete Ramos e Diana Gama.
Leia mais:
Sobre o/a autor/a
