Ministério da Saúde revoga certificado da Pastoral da Criança

Entidade não teria entregue documentos para comprovar atividade exigida. Instituição alega que ministério demorou mais de 5 anos para dar resposta

O Ministério da Saúde revogou o certificado da Associação Nacional de Amigos do Museu da Pastoral da Criança do Paraná (Anapac), que fica em Curitiba. A mudança levantou dúvidas sobre a continuidade do trabalho da pastoral. O ministério entendeu que a entidade não apresentou os documentos exigidos para comprovar a atividade exercida.

A direção da pastoral, por sua vez, diz que o ministério “não deu parecer nos meses previstos em lei, levando mais de cinco anos para encaminhar resposta, [a revogação] não teria nenhum efeito prático nas contas da Anapac”. Na renovação anterior, ocorreu a mesma situação e na ocasião o Ministério da Saúde deu parecer favorável a renovação.

O que está em discussão é a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação, conhecido como ‘CEBAS’, conforme explicou a entidade. “É aquela velha briga em torno de entidade mantenedora x entidade mantida cujo arcabouço legal mudou mais de dez vezes em dez anos. Os técnicos não sabem bem o que seguir e jogam a questão para cima”, diz a nota enviada pela instituição ao Plural.

Uma consulta pública está aberta até o próximo dia 16 e após este período o Ministério da Saúde deve analisar as manifestações. Ao Plural, a pasta informou que aguarda o prazo para emitir a decisão.

História

Zilda Arns fundou a pastoral em 1983. Foto: prefeitura de São Paulo.

A entidade é um organismo de ação social que integra a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e também atua em outros dez países da África, Ásia, América Latina e Caribe. Já o Museu da Vida iniciou as atividades em 2014.

A Pastoral da Criança foi fundada em 1983, em Florestópolis, região Noroeste do Paraná, pela médica Zilda Arns. Zilda Arns faleceu em 2010, aos 75 anos, uma das vítimas do terremoto ocorrido em Porto Príncipe, no Haiti. Na ocasião ela estava em missão humanitária.

Sobre o/a autor/a

1 comentário em “Ministério da Saúde revoga certificado da Pastoral da Criança”

  1. Irene guelere de Almeida

    Trabalhei com a pastoral da criança em Sumaré SP,se tem um pessoal que eu gosto são os voluntários da pastoral, vou trabalhar novamente, agora moro em Pontal do Paraná

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

O Plural se reserva o direito de não publicar comentários de baixo calão, que agridam a honra das pessoas ou que não respeitem níveis mínimos de civilidade. Os comentários são moderados por pessoas e não são publicados imediatamente.

Rolar para cima