Uma carta assinada por toda a “massa carcerária” do sistema penitenciário do Paraná foi entregue na última segunda-feira (6) às principais autoridades de segurança do Estado. Nela, os detentos reclamam da truculência utilizada por policiais do Serviço de Operações Especiais (SOE) que estariam “espancando presos e humilhando familiares”. Também chamam a atenção para a mistura de facções, o que pode “pode gerar mortes desnecessárias no sistema”.
Em várias penitenciárias, os presos se recusam, desde segunda, a sair das celas para banho de sol, escola ou atividades. Na tarde desta quarta-feira (8), familiares fizeram um protesto em frente ao Fórum de Execuções Penais, em Curitiba, chamando a atenção para o problema.
No texto, os presos afirmam que o SOE “vem dando tiros, soltando bombas, usando spray de pimenta sem necessidade, espancando presos com socos e ponta pés, com uns procedimento (sic) abusivo e truculento”. E prosseguem: “Estão espancando presos e humilhando familiares nas unidade, sem motivo algum, (…) e está chegando em uma situação insustentável no Estado, trazendo transtorno e muita humilhação. Isso não é pedir regalias, e sim ser tratado como seres humanos, e ninguém se ressocializa apanhando, e vendo seus familiares de bem sendo humilhados em portas de cadeia”.
Eles também falam sobre as facções. “Outra situação que se torna preocupante é presos do seguro com problema de convívio, sendo misturados em cadeias do Estado (…) podendo gerar mortes desnecessária no sistema, e não há nesecidade desse procedimento, porque o sistema que paz.”
O Depen informa, em nota, que casos isolados “estão sendo devidamente apurados” e que todas as unidades penais passam por inspeções mensais realizadas pelas Varas de Execuções Penais.
Formado por agentes penitenciários do quadro efetivo, treinados para intervenção em ambiente prisional, imobilização e gerenciamento de crise, o SOE atua como primeiro interventor em situações-problema e auxilia procedimentos de revista no interior das unidades penais. “Todos os equipamentos utilizados são de menor potencial ofensivo. A missão principal do grupo é garantir a segurança de presos e servidores”, afirma a nota.
“Sobre as manifestações registradas nesta quarta-feira (8), o Departamento Penitenciário esclarece que todas as denúncias são devidamente apuradas pelos órgãos de controle, como a Corregedoria dos Presídios do Tribunal de Justiça do Paraná, Comissão de Direitos Humanos da OAB, e também, pelo órgão interno, que é a Corregedoria do Departamento Penitenciário. De modo geral, o Depen não tem conhecimento de qualquer prática abusiva praticada pelos servidores do Serviço de Operações Especiais (SOE).”
O Depen orienta ainda que as irregularidades sejam denunciadas à Ouvidoria ou à Corregedoria dos Presídios e outros órgãos de controle.
Sobra preso e falta agente
Enquanto o número de presos subiu de 14 mil, em 2010, pra 22 mil em 2018, as vagas ocupadas por agentes penitenciários no Estado caíram de 4.131 para 3.098, de acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen). Há seis anos não há concurso público para a área.
“Na Penitenciária Central do Estado, por exemplo, existem 1,7 mil presos e uma média de 10 agentes por plantão para movimentar a massa carcerária para banho de sol e atendimentos, jurídico, médico, educacional, etc. Ou seja, é impossível garantir que tudo seja feito”, diz o Sindarspen.
“Para atender a demanda da segurança pública do estado, há a necessidade de contratação imediata de 4,3 mil agentes e de mais 2,1 mil para trabalharem nas unidades previstas para serem inauguradas pelo governo, conforme dimensionamento feito pelo próprio Depen.”
Já o número de presos está à frente das vagas. O sistema penitenciário do Paraná oferece 18.515 lugares mas há 22.492 detentos atualmente. Um déficit de 3.977 vagas.
“Eles já avisaram que não vão aceitar mais gente nas celas pois onde era pra ter quatro tem sete pessoas”, relata Isabel Kugler Mendes, do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Curitiba.
Durante o manifesto desta tarde, Isabel e outros representantes do Conselho, da Defensoria Pública e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR participaram do encontro entre familiares dos presos e o juiz corregedor dos presídios da Grande Curitiba, Ronaldo Sansone Guerra, que informou que irá analisar os relatos.
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