A juíza Rafaela Mari Turra acolheu, em parte, um pedido da APP-Sindicato para que o governo do Paraná não desconte os salários dos professores da rede estadual que aderirem ao estado de greve aprovado pela categoria em maio. A decisão é válida “até que seja oportunizado o diálogo com a Administração Pública acerca da compensação dos dias faltosos, para aqueles cujo desconto ainda não foi implementado”. Essa reunião entre as partes deve acontecer em, no máximo, 30 dias por determinação da juíza.
A decisão se deu em ação declaratória ajuizada pela APP na 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. A greve deve se intensificar com o anúncio da retomada das aulas presenciais pela Secretaria da Educação.
Em sua decisão, a magistrada determinou a “abstenção do desconto em folha de pagamento dos servidores públicos representados pelo Sindicato Autor que tenham participado da greve iniciada no dia 10 de maio de 2021 até que seja oportunizado o diálogo com a Administração Pública acerca da compensação dos dias faltosos, para aqueles cujo desconto ainda não foi implementado”.
A juíza não obrigou o estado a devolver valores já descontados. Ela argumentou que decidir isso de forma liminar seria precipitado já que o desconto é um dever do estado, dispensado apenas quando há acordo neste sentido. Além disso, escreveu, a decisão traria impactos aos cofre públicos.
Na sentença, a magistrada relatou que a APP tentou por diversas vezes fazer reuniões com o governo para tentar acordo sobre o desconto e o governo não deu esta oportunidade, por isso novos descontos foram suspensos.
“É uma greve justa, legal e que denuncia o descaso do governo do Paraná com a educação e com professores e funcionários durante uma pandemia que já ceifou milhares de vidas no estado e no país”, diz o professor Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato.
Está agendada para o próximo dia 31 de julho, sábado, uma nova assembleia da categoria para avaliar a greve e as mobilizações, além do chamamento do retorno das aulas presenciais nas escolas.
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