Na manhã desta segunda-feira (25), lideranças e povos indígenas do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro começaram a ocupar a sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), na Vila Izabel. Cerca de 30 pessoas já estavam pelo local. Até o fim do dia, mais lideranças devem chegar à capital paranaense para que as próximas ações sejam discutidas.
O movimento se coloca contra as mudanças no atendimento à saúde dessa população, propostas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Com as mudanças, a Sesai passaria a atuar como um departamento atrelado a uma Secretaria Nacional de Atenção Primária. Dessa forma, o atendimento especializado hoje oferecido pela Sesai ficaria a cargo dos municípios.
A medida é criticada: “Não podemos aceitar isso. Hoje, contamos com um atendimento que leva em conta a especificidade de cada povo, sua língua e costumes. Há equipes multidisciplinares, compostas por indígenas, que facilitam esse atendimento”, esclarece a presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) e cacique da aldeia Tupã, Andréia Takua Fernandes.
Esses conselhos são responsáveis por enviar as demandas das comunidades para a Sesai, e para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A fiscalização das benfeitorias e dos atendimentos, bem como a discussão da política nacional de saúde também acontecem por meio dos conselheiros.
Criada em 2010, a Secretaria Especial é ligada ao Ministério da Saúde, e realiza ações de saúde básica e saneamento ambiental nas aldeias. A gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS), criado nos anos 90, também está entre as competências do órgão.
“Estão nos tirando um direito assegurado na Constituição Brasileira”, alerta o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste) e cacique Tupi-Guaraní, Darã. “Essa situação é inadmissível, a saúde indígena foi uma conquista dos mais velhos, não veio da noite para o dia. [Essa proposta] foi uma imposição, um desrespeito”, declara.
Para o cacique, esse é um momento de união, que demanda apoio: “É momento de apoiar um ao outro, quem quiser ajudar pode doar alimentos, colchão, coberta [para a ocupação] e também, vir para a rua”, finaliza.
Além das lideranças, jovens, mulheres e crianças participam da movimentação. A Secretaria funciona sem prejuízo para as atividades – funcionários circulam e trabalham normalmente no local, que será a base das reuniões e ações ao longo da semana.
Quanto ao atendimento especializado, Andréia salienta a importância de se respeitar as diferenças culturais entre os diversos povos: “Somos como qualquer outro ser humano, mas é preciso entender a questão do costume, da língua, que dificultam muito. Será que o município está preparando para receber todas essa diferença na sua estrutura?”, questiona.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que eventuais mudanças no desenvolvimento das ações da Sesai ainda estão sendo objeto de análise e discussão, não havendo descontinuidade na assistência prestada à saúde dos povos indígenas.
Atualização: segunda-feira (25), às 16h39.
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