Justiça nega insalubridade máxima para médica do HC | Jornal Plural
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23 jul 2020 - 18h32

Justiça nega insalubridade máxima para médica do HC

Médica trabalha no setor de transplante de medula óssea e teve pedido de 40% de insalubridade negado.

A Justiça Federal negou para uma médica hematologista do Hospital de Clínicas (HC) o direito a insalubridade máxima. Em julgamento no último dia 21, a 3a. Turma do TRF4 decidiu que o nível máximo é para aqueles que trabalham diretamente com pessoas infectadas e que necessitam de isolamento.

Com a decisão, o TRF4 manteve o adicional de 20% no pagamento da médica. A profissional trabalha no setor de transplante de medula ósseo, portanto sem contato direto com pessoas com diagnóstico de Covid-19. A corte, no entanto, reconheceu o direito dela ao percentual de 20% por estar atuando em área de nível médio de insalubridade, um aumento em relação aos 10% já pagos pela instituição.

A relatora do caso no TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, reforçou o entendimento da sentença proferida pela 6ª Vara Federal de Curitiba, ressaltando que o laudo pericial concluiu que a exposição da médica não seria de contato permanente com pacientes infectocontagiosos.

A magistrada observou que, apesar de haver pacientes que podem ser portadores de doenças transmissíveis nas atividades desenvolvidas pela autora, somente o risco hipotético de proximidade com eles não acarreta o pagamento máximo por insalubridade.

“Há pacientes que podem ser portadores de doenças transmissíveis, e não é apenas esse risco que acarreta pagamento de insalubridade. Não é qualquer doença. Há aquelas decorrentes do risco inerente à profissão, por isso a proporcionalidade que se buscava alcançar com a diferenciação entre os graus médio e máximo de insalubridade”, pontuou a desembargadora.

Segundo Barth Tessler, “o labor junto a transplante de medula óssea, por si só, não confere à autora o direito aqui pretendido. As atividades desenvolvidas não correspondem à área de isolamento, embora possa eventualmente atendê-los ou encaminhá-los, seja recebendo-os de UTIs ou levando-as a elas, pelo trabalho que exerce”.

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