O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) ordenou a Ânima Educação, que detêm o comando do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), a efetivar a rematrícula de seus estudantes e retomar o calendário acadêmico da universidade em até cinco dias. O Grupo comprou a Unicuritiba por R$ 130 milhões em dezembro de 2019 e, desde então, a gestão tem motivado críticas da comunidade acadêmica, em especial pela tentativa de mudanças na Matriz Curricular dos cursos.
A ação no TJ foi impetrada pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal (DACP). A decisão determina que a Unicuritiba disponibilize, em até 48 horas, meios necessários para as rematrículas. Caso contrário, o Grupo Ânima será multado em R$ 800 mil, acrescido de R$ 100 mil por dia de atraso.
O Diretório também argumenta que a Ânima descumpriu decisão liminar de 1° de Julho, do próprio TJ, que suspendeu a alteração da Matriz Curricular E2A 2.0. A Ânima tentou reverter a decisão mas não conseguiu.
A queixa dos estudantes é de que, com as mudanças curriculares, a universidade irá reduzir o tempo em sala de aula e investir em atividades ligadas ao Ensino à Distância (EAD). Essa alteração estaria sendo feita de forma impositiva e desrespeitando o estatuto da universidade.
Inicialmente, as aulas deveriam voltar em 27 de julho mas o retorno foi prorrogado para 17 de agosto. Para os alunos, isso é uma forma da Ânima ganhar tempo para implementar a nova Matriz Curricular. Os estudantes também sustentam que tiveram o período de rematrícula prejudicado.
Aumento de lucros
Em entrevista ao Plural, a presidente do Diretório Acadêmico Clotário Portugal (DACP), Ana França, afirma que o sentimento de muitos alunos é de que o Grupo quer apenas diminuir custos e aumentar os lucros em detrimento da qualidade educacional. Ela explica que a insatisfação dos estudantes se dá pela alteração considerada arbitrária na grade curricular dos cursos oferecidos, sem consulta nem debate com a comunidade acadêmica. “Os estudantes se uniram em favor da educação”, diz.
A nova modalidade para ensino na Unicuritiba visa incluir diversas atividades ligadas ao EAD, criando unidades curriculares e reduzindo o tempo dos alunos em sala de aula. A partir do momento em que o Grupo Ânima anunciou as mudanças, começaram os protestos. As manifestações resultaram na Ação Civil Pública que proibiu mudanças na Matriz Curricular.
“Isso gera grande instabilidade, uma vez que não segue uma linha cronológica: por exemplo, ao invés de termos Direito Civil de forma fragmentada em vários semestres, teremos uma unidade curricular responsável por esse tópico com dois professores”, argumenta a presidente do DACP.
Para Ana França, o método além de gerar instabilidade vai resultar na demissão de mais professores. “Ocorre que, atualmente temos as matérias de acordo com a atuação e especialidade dos professores. E o que ocorrerá com os professores que sobrarem? A matemática não fecha.”
Aprovação de alunos e professores
De acordo com o juiz substituto Fabiano Jabur Cecy, da 18ª Vara Cível de Curitiba, as alterações na Matriz Curricular devem passar por aprovação de um colegiado superior, ou seja, precisam da anuência de alunos e professores. A decisão não poderia ser feita de maneira unilateral. De acordo com Ana França, do DACP, o Grupo Ânima não tem interesse em obedecer a decisão judicial.
Segundo ela, o descumprimeno da decisão está causando prejuízo já que as aulas não foram retomadas. “É triste termos que recorrer à Justiça para mostrarmos a importância do diálogo com alunos e professores! E diálogo não é só falar e justificar, é escutar para compreender”, sustenta a presidente do Diretório Acadêmico.
O outro lado
O Plural entrou em contato com a Unicuritiba para um posicionamento em relação à decisão judicial. Em nota, o Centro Universitário informou que ainda não foi intimado de nenhuma nova decisão e, assim que isso ocorrer, a questão será analisada pelo Departamento Jurídico da instituição.
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