Justiça determina posse de conselheira tutelar cassada por "Lula Livre" | Jornal Plural
12 fev 2020 - 18h45

Justiça determina posse de conselheira tutelar cassada por “Lula Livre”

Liminar suspende cassação baseada em vídeo privado.

Candidata ao Conselho Tutelar Boa Vista Aline Castro Farias - 243

Uma decisão liminar da 1ª Vara de Fazenda Pública determinou que o Conselho Municipal da Infância e Adolescência de Curitiba (Comtiba) dê posse a conselheira tutelar eleita Aline Castro Farias, da Regional do Boa Vista. Aline havia tido o mandato cassado por conta de um vídeo privado no qual dizia “Lula Livre” e falava palavrões na comemoração do resultado da eleição.

Os conselheiros do Comtiba seguiram a recomendação do Ministério Público, que pediu a cassação por inidoneidade moral. Na decisão a juíza Rafaela Mari Turra aponta que “embora a fundamentação da decisão tenha qualificado como imoral o “comportamento deliberado e ostensivo em agressividade, desrespeito e intimidações” (mov. 1.19) – tal agir apoiou-se em perspectiva bastante subjetiva, mormente por não ser manifestamente contrária aos interesses das crianças e dos adolescentes, a ponto de justificar a cassação da impetrante e, por isso, parece ter decorrido de excesso de poder”.

Ao Plural, Aline disse que “a luta só começou” e que vai “trazer a comunidade para dentro do conselho e fazer um observatório do Conselho Tutelar para fiscalizar o trabalho.

Além dela, também teve o mandato cassado Rosana Kloster. Segundo o advogado que representa ambas, Felipe Lopes, há um outro pedido de liminar em favor de Rosana, com a mesma argumentação, mas que será analisado por outra vara. Além de Felipe, a defesa de Rosana e Aline também contou com o trabalho da advogada Tuany Baron de Vargas.

Até o fechamento deste o Plural não havia conseguido falar com representantes do Comtiba sobre o caso. Nem com o presidente do Conselho na época da cassação.

Ei, você! O Plural pretende sempre oferecer conteúdo gratuito e de qualidade. Mas isso só é possível se a gente tiver apoio de quem gosta do projeto. Olha só: você entra na nossa lojinha, faz uma assinatura de R$ 15 e ganha um jornal para a cidade. Tá barato, hein?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Últimas Notícias