Homem fica preso 14 dias no lugar de homônimo, e sai graças a celular clandestino | Jornal Plural
19 mar 2019 - 6h00

Homem fica preso 14 dias no lugar de homônimo, e sai graças a celular clandestino

De dentro da cela, Luiz suplicou a amigos que contassem o caso para a produção de um programa policial

Luiz Antonio de Lima: indenização de R$ 14 mil. Foto: Filipe Andretta/Plural.

Luiz Antonio de Lima, filho de Daluz, nunca assaltou um ônibus em Cascavel, no oeste do Paraná, mas cumpriu 14 dias de pena pelo crime cometido em 2002 por Luiz Antonio de Lima, filho de Adelia.

Se estivesse num baile em Curitiba, onde mora, a confusão não aconteceria. “Pergunte pelo Luizão em qualquer boate, todo mundo me conhece”, se gaba o solteiro de 53 anos, apaixonado por dança sertaneja. Ironicamente, Luizão estava na delegacia para ajudar um colega quando recebeu voz de prisão.

Por falha da 2ª Vara Criminal de Cascavel, o mandado fora preenchido com dados do Luiz errado.

O filho de Daluz não concluiu o Ensino Médio e tem dificuldade para pronunciar “homônimo”, mas traçou uma estratégia inteligente: primeiro, conquistou o respeito do líder da cela, prometendo cestas básicas à família do detento. Com isso, teve acesso a um celular clandestino e suplicou a amigos que contassem o caso para a produção do Programa 190, que leva jornalismo policial às manhãs da CNT.

A repercussão na mídia atraiu a atenção de um advogado, que precisou de cinco dias para soltar o cliente, em julho de 2014.

Hoje, Luizão vive sozinho no bairro Tatuquara, zona sul de Curitiba. O apartamento “Minha Casa Minha Vida” de 47 metros quadrados é aproximadamente cinco vezes maior do que a cela, projetada para seis pessoas, que ele dividiu com até 12 presos.

Luizão diz que sofre de depressão e que engordou quase 30 quilos desde então. “Tem dias que não consigo sair de casa, mas minha família nem sabe disso”, lembra o empresário, que tem duas filhas. Ele calcula que gastou quase R$ 20 mil com advogados, além de ter perdido para o banco um carro financiado.

Em outubro de 2018, a 2ª Câmara Cível do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) decidiu que cada dia de prisão ilegal causou danos morais indenizáveis em mil reais, totalizando R$ 14 mil. O desembargador Silvio Fernandes Dias, relator do caso, argumentou que “a indenização não pode ser de tal monta que possibilite o enriquecimento ilícito da parte que sofreu o dano, bem como que gere um excessivo prejuízo ao ofensor [o Estado]”.

Na opinião de Alexandre de Salles Gonçalves, advogado de Luizão, ninguém enriquece com R$ 14 mil, e o fato de o Tribunal ter atribuído um valor diário ao sofrimento da vítima já é uma afronta: “este caso é um sintoma de que a liberdade de um cidadão comum, sem contatos influentes, vale muito pouco”.

A mesma Câmara do TJPR havia fixado, em abril de 2018, R$ 9 mil de danos morais a um homem que teve empréstimo bancário rejeitado por causa de um boleto de IPVA indevidamente protestado. “Seu nome para conseguir crédito vale mais do que a sua liberdade?”, questiona Gonçalves.

Com novo recurso da defesa, o desfecho sobre o valor da indenização pode demorar. Apático, Luizão parece pouco se importar com o processo, mas fez promessa de não voltar aos bailes sertanejos enquanto continuar endividado.

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