Greca sanciona lei e bares e baladas podem abrir como restaurante durante a pandemia | Jornal Plural
22 jun 2021 - 19h57

Greca sanciona lei e bares e baladas podem abrir como restaurante durante a pandemia

Diretriz entra em vigor a partir desta terça-feira (22)

Nesta terça-feira (22), o Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, sancionou, sem vetos, a Lei nº 15848, que permite o funcionamento de bares e baladas como restaurantes durante a pandemia. A legislação, proposta por diversos vereadores para auxiliar o setor de eventos, foi aprovada de forma unânime pelos vereadores no dia 15 de junho.

A diretriz abrange bares e outros estabelecimentos destinados a servir bebidas, com ou sem entretenimento; discotecas, danceterias, salões de dança, casas noturnas e similares; o setor de organização de eventos, exceto culturais e esportivos; além de serviços de catering, bufê e outros de comida preparada. 

Conforme a legislação, além de se adaptar às características típicas do ramo de restaurantes e lanchonetes, estes estabelecimentos deverão atender a todas as medidas de segurança sanitária e enfrentamento à Covid-19.

“Os estabelecimentos estarão sujeitos à fiscalização, pelos órgãos competentes, e o não cumprimento dos requisitos legais […] ensejará a aplicação da respectiva sanção, nos termos da legislação vigente”, informa o documento.

A lei, que permanecerá em vigor enquanto durar a Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pela pandemia, extingue a necessidade de inclusão prévia dos estabelecimentos com atividades de lanchonete ou restaurante no Cadastro Fiscal ou no Alvará de Licença para Localização.

Reportagem sob orientação de João Frey

Se puder, assine o Plural. Você pode escolher o valor que quer pagar. Isso faz muita diferença para nós: ser financiados por leitoras e leitores. As assinaturas nos mantêm funcionando com uma equipe que hoje tem oito pessoas e dezenas de colaboradores. Somos um jornal que cobre Curitiba em meio aos obstáculos da pandemia e fazemos isso com reportagens objetivas, textos de opinião e de cultura, charges e crônicas. Obrigado pela leitura.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Últimas Notícias