Você já imaginou ter um familiar preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, região metropolitana de Curitiba, sem receber notícias dele durante meses a fio? Em abril, o Plural contou a história de Sirlei, cujo filho morreu na unidade, exatamente dois dias depois de ter solicitado contato com a mãe, sem sucesso. Na época, cobramos um posicionamento do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), que nos enviou respostas vagas – e novos casos não deixaram de acontecer. Recentemente, recebemos o e-mail de uma família desesperada por estar na situação que descrevemos no início, totalmente às cegas.
M.G. está sob custódia do Estado há três meses. Aqui fora, ele morava com a mãe e duas tias no bairro Umbará. Nos últimos 90 dias, elas tentaram de tudo para contatá-lo, mas seguem sem falar com ele. “As três mulheres já passam dos 60 anos, por isso estou ajudando”, diz a prima que entrou em contato com o Plural. “Elas estão desesperadas, desoladas. É muito triste de ver. Ele fica sendo transferido de local e ninguém se digna a atender um telefonema, não respondem e-mail, não dá pra saber se estão recebendo as cartas e caixas de medicamentos enviados.”
O agravante é que M.G. é uma pessoa doente. “Como ele faz uso de medicamentos desde sempre, eu enviei tratamento para 15 dias, três vezes, mas só uma das caixas retornou. As outras a gente nem sabe se ele recebeu. A última informação que elas tiveram é que ele foi transferido para o CMP pois teve dois ataques epiléticos. Ele nunca tinha tido isso antes”, conta a familiar. “Depois que eu li o relato do rapaz que pediu pela mãe antes de morrer e a mãe nem ficou sabendo, eu fiquei muito assustada.”
É importante pontuar que as iniciais utilizadas nesta reportagem são fictícias, inventadas a pedido da família, que como muitas outras teme quaisquer represálias.
Falta de informação
“A lei prevê contato com a família, sim, seja preso ou internado em medida de segurança”, adianta André Giamberardino, coordenador do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (Nupep), fazendo menção aos artigos 40 e 41 da Lei de Execução Penal e ao artigo 2 da Lei 10.216/2001.
A “letra da lei”, no entanto, não tem garantido que os parentes tenham contato com os presos do Paraná. Não à toa, ano passado a pauta rendeu protesto no Centro Cívico.
O site do Depen também é alvo de críticas de quem precisa dele para saber como proceder. “É horrível! As informações são desencontradas. É o tipo de coisa óbvia pra quem entende, mas impossível pra quem não lida com isso”, fala a prima de M.G. “Sobre casos de visitas on-line, por exemplo, existe um campo de busca pra consultar como está o processo das credenciais, porém qualquer CPF que você coloca na busca dá a mesma mensagem, diz que está em análise ou algo assim – e não é um dado real. Na parte que fala sobre o que pode enviar por correio, está separado por unidade/presídio, mas só em alguns o link funciona. Em outros, não existe arquivo.”
Os telefones disponíveis também não ajudam as famílias. “Você pode ligar em qualquer telefone, só chama, ninguém atende, ninguém pra dizer nada. É bem complicado, teve dia que as minhas tias ficaram o dia todo ligando, sem resposta.”
“Nós de forma alguma queremos que ele deixe de cumprir a pena, mas essa pena tinha que se cumprida em casa, ou em algum local que dê realmente cuidados que ele precisa, finaliza a prima, que segue apreensiva.
O Plural colocou a família de M.G. em contato com a Defensoria Pública. A recomendação de Giamberardino é a mesma para pessoas em situações similares. “O ideal é procurar o Setor de Execução Penal de Curitiba, o Nupep e/ou o Conselho da Comunidade, que é muito ativo.”
Posicionamento
O Depen, em resposta à reportagem, disse que o setor de Serviço Social do CMP é responsável pela confecção de credenciais de visita, agendamento de visitas virtuais, contato com as famílias, atendimento aos internos, triagens, atendimentos por telefone, destinação de cartas, entre outros. Por dia, seriam realizadas cerca de 100 atendimentos diários de presos e seus familiares.
“Desde o início da pandemia, com a impossibilidade das visitas presenciais, a unidade penal buscou viabilizar o contato social e familiar por meio de videochamadas e ligações. Em média, são realizadas 1 mil ligações para familiares por mês, além de 200 visitas virtuais”, afirma a assessoria. Segundo a direção do CMP, todas as credenciais de visitantes são emitidas antes mesmo do prazo estabelecido em portaria, que é 20 dias úteis – mas não foi o que aconteceu com a família de M.G.
“Quanto ao site do Depen, esclarecemos que no endereço eletrônico constam todas as informações necessárias para a emissão da credencial, assim como uma consulta simples para verificar se a certeirinha está pronta para retirada. Informamos ainda que o site institucional está em processo de migração para uma nova plataforma que trará novas funcionalidades com o objetivo de facilitar o acesso à informação”, finaliza.
Sobre o/a autor/a
Muito triste meu irmão foi morto lá e agente não tem notícia de nada da causa da morte só que pelo hospital caron que foi espancado na cabeça até morrer agente tambm conseguil visitar ele se alguém puder nos ajude estou sofrendo muito pois mataram ele lá dentro ele era uma pessoa doente esquizofrênico e agente não sabe de nada doque aconteceu
Me ajudem por favor ,meu filho faz sete meses que está preso e não consigo agendar visita,já tenho a credencial ,assim mesmo não consigo, ele foi transferido para centro médico de Pinhais, não tenho nenhuma informação como se encontra a situação dele em relação a saúde mando email,ligo todos os dias mas ninguém dá uma resposta não sei mas o q fazer me ajudem por favor só quero ver ele estou desesperada… obrigada
Meu Deus ajude nós estamos numa situação triste meu irmão foi transferido pra lá agora terça feira dia 30 de Novembro de 2021 não conseguimos contatar ninguém não atendem os telefones que nos deram e o email fala que não foi encontrado .Nossa estamos sofrendo por falta de informação quem puder nos ajudar nos ajude .Moramos em Ponta Grossa
Concordo contigo, tenho um filho preso, e depois de quase 1 ano é que conseguimos uma visita, um descaso total, uma arrogância/prepotência dos agentes, que se acham a cima da lei. Acredito que o setor de assistência social esteja realmente sobrecarregado, mas isto eles teria que rever .Na época da Lava jato, era uma beleza, uma mordomia para os famosos, entrava praticamente tudo para os “protegidos”. Deveriam respeitar mais os familiares.
O artigo 41, inciso X, da Lei de Execução Penal, assegura ao preso o direito de visita de parentes, em cumprimento aos princípios constitucionais da reintegração do preso à sociedade. Visa, igualmente, a manutenção do convívio entre o detento e sua família, entidade que é constitucionalmente protegida pelo Estado. Cadê nossos direitos OAB/DIREITOS HUMANOS?, e tem mais, correspondência só sai depois de eles passarem pela “censura” prejudicando alguns presos que precisam de orientação/informação urgente antes dos julgamentos. Precisaria ser revista esta situação do CMP.
Bom dia.
Acho um descaso essa situação…Temos o nosso direito como humano…Passo pela mesma situação sem notícias….tem que esperar a triagem, não pod por causa da pandemia…tem poucos funcionários e demanda é mtas ..são repostas que recebo todo dia.Muito triste isso será que só quem tem dinheiro consegue as coisas rápidas.