Com a flexibilização da quarentena, aprovada pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), as escolas infantis da Rede Particular de Ensino pedem a retomada das atividades presenciais na Capital. A justificativa é o anúncio da Bandeira Amarela, que indica risco baixo para o coronavírus. A volta às aulas, porém, encontra oposição do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (Coped). O grupo avalia que o retorno atenta contra a vida de alunos e professores e atende apenas interesses políticos e econômicos.
O documento com a solicitação de aulas presenciais foi entregue ao prefeito nesta segunda-feira (17) pelo Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/PR). Ele prevê o retorno para toda Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, ou seja, para crianças de 0 a 5 anos. No texto, o Sinepe reforça a competência legislativa do Executivo e a aprovação do Protocolo de Retorno, aprovado pela Secretaria Estadual da Educação (Seed).
“Já observamos esse movimento em diversos municípios do Paraná, como Foz do Iguaçu, que priorizaram a retomada das aulas a partir do momento em que se constatou a redução no contágio da Covid-19”, afirma Esther Cristina Pereira, presidente do Sinepe/PR.
Segundo ela, este é “um serviço fundamental para as famílias – tendo em vista que muitas já retornaram ao serviço e não têm com quem deixar os filhos – e também para as escolas, que estão totalmente preparadas para esse regresso”.
“Interesses políticos e econômicos”
Em recomendação enviada ao governo estadual na sexta-feira (14), o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (Coped) se posiciona contra a reabertura das escolas e solicita que se mantenham as medidas restritivas de isolamento nas unidades de ensino da Rede Estadual e nas escolas e creches da Rede Privada.
O retorno, segundo o Coped, só será possível diante de evidências científicas sobre a segurança da ação. O órgão também pede a construção de diretrizes pedagógicas, relatórios e pesquisas de impacto sobre a contaminação no ambiente escolar, com participação do Ministério Público.
Para o Coped, não deve haver distinção de datas para início de retomada entre a Rede Pública e Privada, tampouco distinção de públicos. Também se pede autonomia dos conselhos escolares para elaborar protocolos específicos adaptados à realidade de cada escola, “contemplando os aspectos sanitários, estruturais e pedagógicos, incluindo a reorganização do calendário”.
O órgão aponta que o afrouxamento nas medidas de contenção do coronavírus em Curitiba se num momento de grande número de casos confirmados e mortes pela doença, além do alto índice de ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), “sem o necessário diálogo democrático com as entidades, instituições e movimentos”, além da “pressão para retomarem as aulas presenciais”.
“O trágico cenário epidemiológico, ao invés de levar os governos e a sociedade a ampliarem o isolamento social para controlar e diminuir o contágio, por pura pressão decidiu flexibilizar o isolamento social.”
Para os conselheiros, o retorno precipitado atenta contra a saúde pública e a vida de profissionais da educação e da comunidade escolar, apontando “interesses diversos, políticos e econômicos, os quais alicerçam a intensão de retorno abrupto”.
Números em Curitiba
Nesta segunda-feira (17), foram registrados 447 novos casos de Covid-19 e 13 mortes pela doença em Curitiba. Com os novos números, são 27.657 pessoas contaminadas na Capital, desde o início da pandemia, sendo 818 óbitos em decorrência do coronavírus. No Paraná, já são 105.184 contaminados e 2.704 mortos por Covid-19, desde março.